Na madrugada de 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, foram empossados a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Fenajufe eleitos para o triênio 2022-2025.
Numa eleição proporcional, cuja quantidade de eleitos de cada coletivo é definida pela quantidade de votos recebidos, a Chapa 3 – Democracia e Luta, da qual o Sisejufe faz parte, foi a mais votada da eleição, com 246 votos, elegendo 11 das 17 titularidades e 4 das 6 suplências para a próxima gestão. A chapa 1 (Luta Fenajufe) fez 66 votos e a 2 (Fenajufe Independente) teve 55 votos.
O Sisejufe estará representado por três mulheres que protagonizam muitas lutas em defesa da categoria: as diretoras Lucena Pacheco, que assumirá a coordenação-geral da federação; Fernanda Lauria, que vai ocupar uma vaga na coordenação executiva; e Soraia Marca, que estará à frente da coordenação de administração e finanças. As dirigentes sindicais terão a missão de continuar a defesa do serviço público frente ao projeto de desmonte do estado e a luta pelas pautas prioritárias dos servidores do PJU e MPU, assim como a defesa de questões centrais como paridade de gênero, representação racial e diversidade.
Lucena dividirá a coordenação-geral com a diretora do Sindiquinze Sandra Cristina Dias, a primeira mulher negra a assumir esse cargos na federação. A terceira vaga de coordenador-geral ficará com Fabiano dos Santos. Clique neste link saber a lista completa da Diretoria Executiva.
Conselho Fiscal
Também empossado na madrugada do domingo, 1º de Maio, o Conselho Fiscal será composto por Elôngio Moreira dos Santos Junior, Kelson Guarines dos Anjos e Mônica Genu Soares.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, teve papel fundamental nas costuras políticas que levaram a esse resultado histórico do Sisejufe no Congresso da Federação.
“Foi uma vitória política gigantesca e resultado de um trabalho coletivo que vem sendo construído nas gestões anteriores. As mulheres assumiram o protagonismo em todo o processo e entendo que isso é resultado da nossa atuação política nos espaços que dirigimos, no trabalho, nas comunidades e nas entidades sindicais. A luta intransigente em defesa dos serviços públicos e contra os ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público tem nos orientado. A solidariedade e o compromisso com toda a classe trabalhadora tem norteado nossa atuação política. O resultado desse Congrejufe certamente fortalecerá as lutas do conjunto das trabalhadoras e dos trabalhadores no país”, avaliou Eunice.
Dia decisivo no Congrejufe
Durante mais de oito horas do 4º dia de Congrejufe, neste sábado (30/4), os delegados e delegadas debateram as teses e propostas de resolução apresentadas pelos sindicatos. Depois de muito diálogo e acordo entre os congressistas, foi aprovada a tese de conjuntura do campo Democracia e Luta, do qual o Sisejufe faz parte. Foram aprovadas, ainda, quatro propostas do tema organização sindical. O Plano de lutas também foi acatado por consenso. Um calendário conjunto de mobilização do PJU foi aprovado, sendo retirada a proposta de indicativo de greve por tempo indeterminado por entendimento da maioria dos presentes de que a greve deve primeiro ser construída junto à base para então ser definida a data. Veja neste link o calendário completo.
Modernização do estatuto
As propostas de alteração estatutária foram acolhidas com folga por 269 votos, que precisaram ser contados um a um, tendo em vista a necessidade de quórum qualificado previsto no estatuto da entidade. Entre as mudanças, foi aprovada a paridade de gênero na direção da Fenajufe. O tema há muito é discutido nas instâncias da Federação e principalmente pela diretoria do Sisejufe.
A aprovação da paridade na Diretoria Executiva representa um grande avanço. A luta da Fenajufe por igualdade de direitos foi reforçada com a última gestão, tendo a coordenadora Lucena Pacheco se destacado nesta missão. O debate de gênero foi intensificado e as pautas da diversidade ganharam visibilidade.
Conselho deliberativo
Outra vitória importante foi a criação do Conselho Deliberativo de Entidades filiadas como instância imediatamente inferior à Plenária Nacional, de caráter deliberativo. O Conselho se reunirá a cada seis meses e será composto por todos os membros da Diretoria da Federação e por representantes fixos (titular e suplente) de cada entidade filiada à Fenajufe, escolhidos dentre os membros das respectivas diretorias.
Comissão Permanente de Ética Sindical
Delegadas e delegados também aprovaram Comissão Permanente de Ética Sindical no Âmbito da Federação. A Comissão será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, todos(as) dirigentes da Fenajufe em exercício e/ou suplentes da diretoria, devendo ser observada a paridade de gênero, sendo seus membros escolhidos pela Diretoria da Fenajufe na primeira reunião realizada por essa após a posse de cada novo quadro diretivo, para exercerem o mandato simultâneo ao dos respectivos cargos de Diretores(as) da Fenajufe, sem prejuízo das atribuições do cargo principal para o qual foram eleitos(as).
Confederação Nacional do Sistema de Justiça
O plenário aprovou ainda a Confederação Nacional do Sistema de Justiça, uma construção conjunta com a Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), que já haviam aprovado a Confederação em suas instâncias deliberativas.
“Temos o papel de reforçar essa caminhada e nos juntarmos para formar esse espaço importante para disputar, principalmente no campo judicial, dentro do STF e CNJ, fortalecendo a luta da classe trabalhadora neste ramo de trabalho em que nós atuamos”, explicou o diretor jurídico do Sisejufe Lucas Costa.
Protagonismo
Na avaliação da nova coordenadora Fernanda Lauria esse Congrejufe vai ficar marcado para sempre como o primeiro a eleger duas mulheres para a coordenação-geral da Fenajufe, sendo uma delas negra. A diretora do Sisejufe destaca também a aprovação da paridade nos cargos da Federação como um feito histórico, além de tantos avanços que foram deferidos em benefício da categoria. Os desafios agora serão muitos:
“Essa gestão vai ser realmente muito desafiadora. Teremos um ano muito difícil pela frente, com uma eleição extremamente tensa. Temos um governo que está tentando acabar com o serviço público e desacreditar a Justiça Eleitoral e seus servidores para, ao que tudo indica tomar medidas que atentam contra a nossa democracia, caso não consiga se reeleger. Então, a Fenajufe, como Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União, terá um combate duríssimo em defesa dos direitos e da integridade dos servidores e da própria democracia brasileira”, alerta.
Fernanda aponta, ainda, o desafio de conseguir o reajuste salarial em um cenário trágico de crise econômica imposta por este governo neoliberal.
Para o diretor Lucas Costa, o campo Democracia e Luta e o Sisejufe saem fortalecidos do Congrejufe. Como um dos proponentes das alterações estatutárias, o dirigente sindical lembra que foram muitos anos batalhando por mudanças para modernizar a Fenajufe.
“Foi a votação mais difícil de todas, que só cabe dentro de um Congresso, que é a maior instância da federação. Foi preciso muita negociação para estabelecer os pontos principais para avançarmos na organização e lutar nesse próximo período. Outra aprovação importante, o Conselho Deliberativo de Entidades, vai ampliar a participação de todos os sindicatos do país e segurar os movimentos segmentários daqueles que querem criar federações próprias e sair da base da Fenajufe. Também conseguimos avançar no plano de lutas que estabelece nosso calendário e todas as atividades que devemos desenvolver nesse período”, afirmou.
Lucas destaca ainda a vitória nas teses de conjuntura nacional e internacional, que levam a uma avaliação profunda de todo o cenário que estamos enfrentando no país e no mundo nesse período de ataques às instituições democráticas, aos direitos humanos e a retirada de direitos dos trabalhadores.
Mais transparência
A nova coordenadora da Fenajufe Soraia Marca avalia que o Congresso foi extremamente produtivo.
“A categoria vinha há vários anos tentando fazer modificações no estatuto porque ele era cheio de falhas e omisso em relação a determinadas situações. O Sisejufe apresentou alterações estatutárias importantíssimas, que começam a trazer uma maior transparência para a Fenajufe e maior agilidade nas decisões. A paridade de gênero, por exemplo, é uma grande vitória para nós, mulheres do PJU do Brasil. Saímos do Congrejufe com a certeza de que a categoria do Rio foi amplamente representada e sai vitoriosa com as deliberações que ocorreram”, garante Soraia.
Lucena Pacheco, que na atual gestão já abriu espaço para a atuação mais forte das mulheres, tendo inclusive organizado um potente encontro nacional pouco antes da pandemia, em novembro de 2019, planeja continuar investindo incessantemente nas pautas feministas.
“Nosso trabalho sustenta o PJU e o MPU. Por isso, queremos organizar as lutas e construir um movimento sindical com a nossa cara. Estamos aqui e não sairemos. Construiremos uma federação livre de violência e opressão”, conclamou a dirigente sindical.
