O Sisejufe manifesta sua solidariedade à Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (ASDPERJ), à sua diretoria e, em especial, ao seu presidente, Bruno Cardoso, diante da nota institucional divulgada pela Administração da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Em uma democracia, é natural que existam divergências entre as administrações públicas e as entidades representativas de servidoras e servidores. O que não se pode admitir é que o legítimo exercício da representação coletiva seja tratado como incompatível com a defesa das instituições públicas ou utilizado para desqualificar quem foi democraticamente escolhido para representar sua categoria.
As entidades sindicais e associativas exercem papel essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, na promoção do diálogo institucional e no aperfeiçoamento dos serviços públicos. A atuação junto aos Poderes constituídos, inclusive ao Parlamento, integra esse papel e constitui expressão legítima da liberdade de representação, da liberdade de associação e do pluralismo democrático.
Sempre que dirigentes ou entidades representativas são publicamente responsabilizados ou deslegitimados por exercerem sua missão institucional, acende-se um alerta para a necessidade de preservar as garantias que asseguram a autonomia das organizações representativas e a liberdade de atuação de seus dirigentes.
Infelizmente, esse tipo de situação não tem sido isolado. O Sisejufe acompanha com preocupação episódios semelhantes ocorridos recentemente contra outras entidades representativas de servidores públicos, o que reforça a importância de reafirmarmos, de forma permanente, o respeito à autonomia das organizações dos trabalhadores e ao diálogo democrático.
O fortalecimento das instituições públicas passa, necessariamente, pelo fortalecimento do diálogo social, pelo reconhecimento da legitimidade das entidades representativas e pelo respeito às diferentes posições que podem surgir no debate público, sem que isso seja confundido com atuação contrária às instituições.
O Sisejufe reafirma sua solidariedade à ASDPERJ e ao seu presidente, Bruno Cardoso, e defende que eventuais divergências institucionais sejam enfrentadas por meio do diálogo respeitoso, da negociação e do reconhecimento da legitimidade das entidades representativas dos servidores públicos.
Defender a liberdade de atuação das entidades representativas é defender a democracia, a participação social e um serviço público cada vez mais forte, democrático e comprometido com a sociedade.
*Imprensa Sisejufe, com nota da diretoria do sindicato
