05/01/13 Simpósio abordará temas da questão sindical Estão abertas as inscrições para o Simpósio Organização e Garantias Sindicais, que o Tribunal Superior do Trabalho promove em 25 de novembro. O encontro reunirá entidades sindicais patronais e de […]
02/01/13 Palácio do Planalto sanciona reajuste da GAJ e da Gampu No dia 28 de dezembro a presidenta da República Dilma Rousseff sancionou as Leis 12.773/12 e 12.774/12, que aumentam a Gampu (Gratificação de Atividade no MPU) e a GAJ (Gratificação Judiciária) de 50% para 90%, ao final de três parcelas (2013, 2014 e 2015).
26/12/12 Reajuste dos servidores versus não aprovação do Orçamento de 2013 A não aprovação do Orçamento para 2013 antes do inicio do recesso parlamentar trouxe muita apreensão para os servidores públicos, especialmente em relação aos reajustes previstos para janeiro do próximo ano, já que o Congresso, se não houver convocação extraordinária, só retoma suas atividades em fevereiro, portanto após a data de início de vigência do referido reajuste.
26/12/12 Sisejufe terá plantão durante o recesso do Judiciário Expediente será normalizado no dia 7 de janeiro Durante o recesso do Judiciário Federal, que teve início na quinta-feira (20/12) e se encerra no dia 6 de janeiro, o […]
19/12/12 Carta Aberta a um Delegado de Polícia ou Respondendo à Intimidação por parte do clube militar Delegado, Dois policiais vieram ontem à minha residência entregar intimação para prestar declarações a fim de apurar atos de “Constrangimento ilegal qualificado – Tentativa – Autor”, informa o ofício recebido. […]
19/12/12 A Voz do Trabalhador: “Ley de Medios” da Argentina e homenagem a Oscar Niemeyer O programa de rádio A Voz do Trabalhador desta semana conversa sobre a “Ley de Medios” da Argentina com Orlando Guilhon, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). […]
19/12/12 Câmara aprova tombamento de escola. Mas faltou quorum para tombar Aldeia Maracanã A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje, por 26 a favor e nenhum contrário, alcançando o quorum mínimo, o tombamento da Escola Municipal Friedebreich, que faz parte do Complexo do Maracanã. Mas faltou quorum para aprovar o tombamento do antigo Museu do Índio. O projeto pelo tombamento do prédio, construído no século XIX , obteve 22 votos.
18/12/12 Reajuste dos servidores do Judiciário e do MPU finalmente é aprovado no Senado e projetos seguirão para sanção da Presidência da República Após uma demorada e polêmica discussão sobre a Medida Provisória que reduz em 20% a tarifa de energia elétrica, o Senado Federal aprovou nesta noite os Projetos de Lei da Câmara nºs 124/12 e 125/12, que aumentam para 90% as gratificações do Ministério Público da União (Gampu) e do Judiciário Federal (GAJ)
11/12/12 Cartilhas sobre megaeventos esportivos abordam direito à cidade Duas cartilhas foram laçadas recentemente com objetivo de informar a população sobre os seus direitos em relação à cidade. As publicações se inserem no contexto dos impactos e violações de […]
04/12/12 Sisejufe cobra aplicação retroativa do novo divisor de horas extras dos servidores da Justiça Eleitoral Ação coletiva do sindicato cobra adicional por serviços extraordinários pagos em valores inferiores ao devido
30/11/12 TRE descumpre decisão judicial que determina retorno Apesar de ter sido intimado de decisão proferida pelo juízo da 28ª Vara Federal que concedeu a tutela antecipada pleiteada pelo sindicato para determinar o imediato retorno do diretor sindical […]
30/11/12 TRE descumpre decisão judicial que determina retorno de dirigente sindical indevidamente removido Apesar de ter sido intimado de decisão proferida pelo juízo da 28ª Vara Federal que concedeu a tutela antecipada pleiteada pelo sindicato para determinar o imediato retorno do diretor sindical […]