02/03/21 A questão da estabilidade do atual servidor na PEC 32/2020 Por Antônio Augusto de Queiroz (*) Em debate recente sobre a reforma administrativa surgiu a dúvida a respeito de como ficaria a situação dos atuais servidores públicos, no aspecto específico da estabilidade, caso venha a ser aprovada […]
26/02/21 O plano “Mais Brasil”, os serviços e servidores públicos Por Antônio Augusto de Queiroz* O plano “Mais Brasil” consiste em ampla reforma constitucional, elaborada sob a lógica do ajuste fiscal, que tem por objetivo: 1) a redução da presença […]
26/02/21 Pela Formação Especializada dos Servidores do Poder Judiciário No momento em que a qualificação técnica e psíquica dos servidores do Poder Judiciário é cada vez mais exigida, quer pela evolução tecnológica dos meios de produção, quer pela complexidade […]
22/01/21 Diap: Um olhar sobre a Previdência no Brasil, quase centenária É evidente a relevância da Previdência Social Pública como redistribuidora de renda e mitigadora da desigualdade social brasileira.
07/01/21 Deu na Imprensa: Tentativa de golpe de Trump é lição para o Brasil se preparar para 2022 Por Leonardo Sakamoto* Manifestantes a favor de Donald Trump invadiram o Congresso dos Estados Unidos, nesta quarta (6/12), enquanto deputados e senadores debatiam a ratificação da eleição de Joe Biden. […]
16/12/20 90 anos do Ministério do Trabalho: efeméride suprassensível trabalhista Por Humberto Alves Coelho e Marcelo José das Neves (Uerj Labuta)* O mundo contemporâneo, globalizado, intensificou a divisão internacional do trabalho. O poder econômico transnacionalizado ignora parâmetros westfalianos de soberania […]
14/12/20 Nível superior para os técnicos judiciários: cenário atual e desafios para sua efetivação Por Amauri Pinheiro* Apesar de tudo que já fizemos o NS ainda não foi conquistado. Primeiro desatrelamos o NS da discussão da Carreira. Elaboramos um ante Projeto de Lei, elaboramos […]
31/10/20 Reflexão sobre o papel dos sindicatos na atualidade As dúvidas desse debate estão relacionadas à capacidade da instituição sindical de se reinventar para atuar em novos contextos, agravados pela pandemia do coronavírus.
20/10/20 Produção Legislativa no primeiro ano dos governos FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro Por Antônio Augusto de Queiroz (*) Uma das formas de medir a influência de um governo é analisando a capacidade de aprovação de sua agenda de políticas públicas no Poder […]
28/09/20 Reforma para quem? Artigo da diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco, publicado em O DIA, questiona a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro
24/09/20 Reforma Administrativa: desmonte dos serviços e dos direitos dos servidores Por Antônio Augusto de Queiroz (*) Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os trabalhadores e servidores públicos têm sido alvo de uma investida jamais vista em termos de desregulamentação, flexibilização ou […]
21/09/20 Que mensagem queremos transmitir neste Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência? Por Anahí Guedes de Mello e Marco Antonio Gavério* Corpos femininos, defiças, LGBTI+, negros e indígenas, são social e culturalmente representados como ‘desviantes, ‘degenerados’, ‘deformados’, ‘dependentes’, ‘incompletos’, ‘vulneráveis’, ‘incapazes’, ‘fracos’, […]