27/08/13 Anistia aos servidores do Poder Judiciário Federal O deputado Policarpo (PT/DF) apresentou, dia 26/08/2013, o Projeto de Lei nº 6185/2013, que concede anistia aos servidores do Poder Judiciário Federal que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados […]
27/08/13 Reunião aberta do Fórum de Participação da Comissão Estadual da Verdade do Rio A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-RJ) realizará reunião de seu Fórum de Participação, espaço mensal para prestação de contas e diálogos de seus rumos, na sexta-feira, dia 30 […]
27/08/13 Presidente do STF recebe Fenajufe e sinaliza avanço do reenquadramento e do PL 319/07 Os diretores da federação apresentaram a pauta emergencial e relembraram a reunião anterior com Joaquim Barbosa, em março deste ano, na qual a federação se comprometeu a protocolar as reivindicações, o que foi feito. Além disso, argumentaram ao presidente que a defasagem salarial da categoria se aproxima dos 50%, de 2006 a 2013, acarretando dificuldades e endividamento.
27/08/13 Sisejufe requer ao TSE que envie anteprojeto de isonomia de chefes de cartórios ao Congresso Nacional até 31 de agosto Valter Nogueira relatou a necessidade de encaminhar o anteprojeto até o dia 31 de agosto para garantir a possibilidade de implantação dele ainda em 2013, tendo em vista que o mérito do projeto pode ser aprovado posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado diretamente para a Comissão de Orçamento e Finanças.
26/08/13 Plenária Extraordinária da Fenajufe faz debate sobre plano de lutas Foi aprovada a luta contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores e o calote do Estado legitimado pela EC 62/2009. Outro ponto aprovado foi a determinação para que a Fenajufe convoque para o dia 19 de outubro reunião dos auxiliares judiciários com a finalidade de buscar uma solução para os companheiros não contemplados pela atual legislação no que tange a sua inclusão na tabela referente ao nível intermediário.
26/08/13 Federação é contra o censo do Poder Judiciário devido à falta de transparência e de garantia de sigilo Apesar de apresentar o apelo “não deixem de participar, seu futuro está aqui!”, o censo foi organizado sem discussão prévia com a categoria, mesmo com a reunião promovida pelo CNJ com as entidades.
22/08/13 Relator altera artigo que vedava reajuste do auxilia-alimentação e pré-escolar O deputado Danilo Forte (PMDB/CE) apresentou ontem, 21/08, o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2013) para 2014, na Comissão Mista de Orçamento. Foram apresentadas 4.085 emendas ao […]
22/08/13 Fenajufe divulga orientações para os participantes da sua Plenária Nacional Extraordinária A Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe está pronta para receber os mais de 220 participantes, entre delegados, observadores e convidados. O encontro, que acontece de 23 a 25 de agosto em Brasília, é fruto de resolução aprovada no 8° Congrejufe, com o intuito de deliberar sobre as propostas de plano de lutas apresentadas no referido Congresso e que não chegaram a ser debatidas.
22/08/13 CCJ debate mandado de injunção com advogado-geral da União O instrumento legal, previsto na Constituição, permite que o Poder Judiciário comunique ao Poder Legislativo a omissão de uma lei que regulamente o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
22/08/13 Pesquisa de satisfação do Sisejufe O Sisejufe está realizando uma pesquisa de opinião a fim de conhecer qual é o grau de satisfação dos servidores do Judiciário Federal com o seu sindicato. A agência contratada […]
21/08/13 Sisejufe ganha tutela antecipada para isenção de IR sobre adicional de 1/3 de férias Em decisão publicada no dia 30/07/2013, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, por unanimidade, decisão monocrática do relator do agravo de instrumento em que o […]