29/01/20 Governo tira polêmicas como salário de servidor de 1ª fase da reforma administrativa Reestruturação do serviço público será apresentada em fases, começando por mudanças na Constituição
29/01/20 Reforma da Previdência acaba com duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência) revogou o trecho do artigo 40 da Constituição que tratava do tema.
30/08/19 Deu na Imprensa – Governo quer propor congelamento de progressões de servidores A medida integra um conjunto de ações que poupariam mais de R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem
30/08/19 Deu na Imprensa – Sem reajuste e sem concurso por pelo menos três anos O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, voltou a dizer que o governo vai segurar reajustes salariais e concurso público por, pelo menos, três anos. Bônus de eficiência e honorários de […]
29/08/19 Pedido de destaque retira Quintos do plenário virtual do STF Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. […]
29/08/19 Fachin inaugura divergência no julgamento virtual dos Quintos O ministro Edson Fachin inaugurou na quinta-feira (28/8) a divergência em relação ao voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no RE 638115, que trata dos quintos incorporados entre abril de […]
28/08/19 Fenajufe solicita audiência com ministra do STJ sobre os quintos A Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe solicitou uma audiência com a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é relatora no pedido de liminar em Mandado de […]
28/08/19 Relatório da Reforma da Previdência é apresentado com mudanças O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu na terça-feira (27/8) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a Reforma da Previdência — a Proposta de Emenda à Constituição […]
29/07/19 Fenajufe oficia STF e PGR requerendo recomposição salarial e benefícios a servidores na LDO de 2020 Ofício também solicita atualização dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar e custeio da saúde
26/07/19 Deu na Imprensa – Governo quer cortar carreiras e mudar regra de estabilidade para servidores O Ministério da Economia prepara uma reforma da administração pública para reduzir o número de carreiras do funcionalismo, mudar as regras que garantem estabilidade para os funcionários públicos e […]
23/07/19 Vamos pressionar os senadores a votarem contra a Reforma da Previdência A pressão contra a reforma da Previdência – bancada pelo Rodrigo Maia, Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes – não pode parar nestas próximas duas semanas em que os parlamentares ainda […]