As regras atualmente vigentes no TRF-2 exigem o código CID mesmo sem a autorização do paciente, como condição para a concessão de licença médica.

Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando […]

O julgamento da supressão do pagamento dos Quintos incorporados pelos servidores da Justiça Federal foi sobrestado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).  A análise do tema estava na pauta de […]

A perspectiva do Recurso Extraordinário 638.115, que trata dos Quintos incorporados, entrar na pauta de julgamento do plenário do Supremo  Tribunal Federal (STF) ainda em junho aumentou. A presidente do […]

Servidores estão convocados a vir defender este direito fundamental. Momento exige retomada da mobilização conjunta do funcionalismo.

Sisejufe luta para que categoria possa ter direito ao exercício da advocacia

Manifestação será as 12h em frente ao prédio da Lavradio para denunciar arbitrariedade do presidente do tribunal

Organização vai avaliar se o governo infringiu a lei com as mudanças na CLT A Reforma Trabalhista aprovada em novembro passado pode fazer o governo Temer entrar na “lista negra” […]

Sindicato irá à Justiça caso percentual não seja revisto. Entidade entende que o índice aplicado pela cooperativa médica não está adequado aos contratos.