31/10/17 ARROCHO – Governo Temer edita MP que congela salário e aumenta contribuição previdenciária do servidor federal Os servidores federais ficarão mais arrochados neste fim de ano. O governo editou e mandou publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (30/10), a Medida Provisória […]
26/10/17 PLANTÃO SISEJUFE – Sindicato mantém acompanhamento do julgamento dos Quintos no STF Posicionamento da PGR deve favorecer a categoria Diante da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) votar o processo dos Quintos ainda nesta quinta-feira (26/10), a direção do Sisejufe se mantém […]
26/10/17 CJF – Alterada sistemática para deslocamento de servidores da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou alterações no procedimento de remoção de servidores da Justiça Federal. A modificação foi votada na sessão de 23 de outubro, no Rio de […]
25/10/17 DEU NA IMPRENSA: Governo ameaça acabar com abono do PIS/Pasep se Reforma da Previdência não sair Além disso, a CPI da Previdência pediu o indiciamento dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, por crime de responsabilidade
24/10/17 TRABALHO ESCRAVO – STF suspende portaria que muda fiscalização O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente, ou seja de maneira provisória, a portaria 1.129 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no último dia 16, que mudava as regras […]
19/10/17 DEU NA IMPRENSA: União cobrará alíquota previdenciária de 14% em fevereiro Funcionalismo federal pode começar a pagar nova contribuição previdenciária no início de 2018
19/10/17 QUINTOS – Recurso pode ser votado hoje (19/10) em sessão extraordinária do STF O Sisejufe informa que seus representantes e de outras entidades de classe continuam em Brasília para ajudar no que for possível e para fazer incursões no STF com intuído de pressionar os ministros do STF
19/10/17 QUINTOS – Ato no STF pressiona ministros pela manutenção dos Quintos Recurso Especial acabou não incluído na pauta do dia do plenário.
16/10/17 CATEGORIA – Encontro Nacional de Técnicos Judiciários – INSCRIÇÕES ESGOTADAS INSCRIÇÕES ESGOTADAS
16/10/17 PLS 116/2017 – Projeto sobre demissão de servidor estável já tem relator na CAS do Senado Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o PLS 116/17, que regulamenta o Artigo 41, § 1º, III, da Constituição, para dispor sobre a perda do cargo […]
13/10/17 Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes A terceirização não pode ser aplicada nas Administrações Públicas Direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário […]
09/10/17 Deu na Imprensa: Entidades farão ofensiva contra demissão de servidor Integrantes do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe) foram à CCJ do Senado e entregaram aos senadores nota técnica que apontava falhas no projeto.