24/09/18 NPD: Audiência pública na Alerj debate no dia 27/9 projeto de lei sobre visão monocular Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai debater, dia 27 de setembro, o Projeto de Lei 4291/2018. A proposição considera a visão monocular […]
24/09/18 CENÁRIO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO de vulnerabilidade é abordado em Seminário sobre Direitos Humanos no CCJF O cenário de pessoas em situação de vulnerabilidade e de minorias, como moradores de comunidades carentes, refugiados e imigrantes foi debatido, na manhã da sexta-feira (21/9) em mais um dia […]
21/09/18 DIA 21 SETEMBRO é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência A luta é diária para que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos e respeitados. Mas o dia 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com […]
18/09/18 REAJUSTE UNIMED-RIO – Sisejufe e Unimed fecham acordo para aplicação do índice de 9,5% nos contratos firmados com o sindicato Tribunal de Justiça do Rio havia cassado liminar que determinou índice de 10% definido pela ANS Após início da um batalha jurídica, que começou com a discordância por parte do […]
13/09/18 SERVIDORA AUTORIZADA a cumprir horário especial para cuidar da mãe com Alzheimer A Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar para determinar que o Ministério das Relações Exteriores autorize servidora ao cumprimento de horário especial independentemente de compensação, de seis horas […]
12/09/18 DEU NA IMPRENSA: Vereadores aprovam extinção de cargos efetivos e fim de concurso público Debaixo de protestos de servidores, os vereadores de Sinop (500 Km ao Norte de Cuiabá) aprovaram o projeto n° 48/2018, de autoria do Executivo, que extingue os cargos e vagas […]
10/09/18 TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA DEVE atingir serviço público, alertam especialistas Após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, da terceirização irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como propôs o governo Temer, especialistas afirmam que a medida […]
10/09/18 PROJETO NO SENADO trata do direito de greve dos servidores públicos O senador Dalírio Beeber apresentou o PLS 375/2018, que trata do direito de greve dos servidores públicos. O projeto foi despachado somente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
04/09/18 DEU NA IMPRENSA – Dieese desmonta mito neoliberal de que país tem excesso de servidores públicos País tem distorções a corrigir, mas série histórica demonstra que os números da folha de pagamento dos servidores estão sob controle, apesar de alarde da mídia e ofensiva conservadora Investimentos na folha dos três poderes e também de órgãos federais como empresas, fundações e autarquias estão sob controle
04/09/18 DEU NA IMPRENSA – Presidente do TRE garante gratificação a membros da Corte que faltam a sessões Enquanto isso, pagamento de 60% de horas extras foi cortado dos servidores O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Passos, baixou resolução, na qual permite que os membros da Corte […]
29/08/18 EC 95 – Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gastos A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão […]
27/08/18 COM PLACAR EM 4 a 3, STF retoma julgamento sobre terceirização dia 29 de agosto O STF retomou na quinta-feira (23/8), o julgamento de dois processos – ADPF 324 e RE 958.252 – que tratam da legalidade da terceirização de todas as etapas do processo […]