01/07/19 Projeto que prevê demissão de servidor por insuficiência de desempenho será debatido dia 2/7 em audiência pública da CAS do Senado As atenções do funcionalismo público, em geral, estarão voltadas para a sessão de terça-feira (2/7) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Na ocasião haverá audiência pública para debater […]
28/06/19 Centrais sindicais definem Dia Nacional de Mobilização em 12 de julho contra Reforma da Previdência As centrais sindicais definiram investir na mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para vencer o projeto de Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Proposta de Emenda à […]
28/06/19 CSJT analisa reajuste da indenização de transporte para oficiais de justiça O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove nesta sexta-feira (28/6) sessão que analisará matérias de interesse dos servidores da pasta. Um dos temas na pauta para análise do […]
27/06/19 DEU NA IMPRENSA – MP 873 perderá sua validade na próxima sexta-feira (28/6) A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28/6). O Ministério da Economia afirmou que enviará projeto de lei ao Congresso […]
27/06/19 Câmara cancela apresentação de relatório da Previdência nesta quinta-feira (27/6) A Câmara dos Deputados cancelou a reunião da Comissão Especial que analisa o projeto da Reforma da Previdência que estava agendada para esta quinta-feira (27/6). O relator do texto, deputado […]
26/06/19 Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista Para especialista, é uma falácia dizer que os servidores públicos federais são responsáveis por parte do déficit da Previdência. Os professores, por exemplo, recebem de aposentadoria metade do que contribuem
24/06/19 DEU NA IMPRENSA – Governo quer reduzir proteção a trabalhador em país com acidente a cada 49 segundos Resumo: O governo Jair Bolsonaro está reduzindo as normas que obrigam empresas a garantirem a segurança e a saúde de trabalhadores. O problema é que o Brasil é um dos […]
19/06/19 DEU NA IMPRENSA – Relator da reforma analisa volta de taxa extra para servidores Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência pode voltar a prever que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar […]
18/06/19 DEU NA IMPRENSA – Previdência ameaça apoio das polícias Civil e Federal a Bolsonaro Forte reduto do bolsonarismo, parte da polícia passou a olhar com desconfiança seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro(PSL). Pelo menos na Polícia Federal e na Civil e nas guardas municipais, […]
17/06/19 Confira o quadro com descrições das emendas à Reforma da Previdência Confira o quadro descritivo das emendas à Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, elaborado pela Assessoria Parlamentar do Sisejufe, com proposições que foram rejeitadas, acatadas, acatadas em parte, insubsistentes e aquelas […]
13/06/19 Deputado apresenta relatório da Reforma da Previdência na Comissão Especial Foi apresentado na quinta-feira (13/6), na Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). A reunião […]
11/06/19 Adotante homoafetivo tem direito à licença paternidade de 180 dias Liminar da Justiça do MS assegurou o direito.