A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base nessa segunda-feira (1º) com orientação para envio de representantes a Brasília para participar de audiência pública, no dia 11/07, com o tema “Capacitismo no Serviço Público”.
O evento é organizado pelos mandatos da deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) e do deputado Gláuber Braga (Psol-RJ) e ocorrerá no plenário 08 da Câmara dos deputados. A audiência irá debater a realidade e a luta das Pessoas com Deficiência (PCD) no funcionalismo público.
No expediente, a Federação reforça que a atividade é necessária e oportuna à construção de políticas públicas que contribuam para transformação da situação atual desse segmento que é “marcado por preconceitos e exclusão no serviço público”. Nesse sentido, ressalta que a presença de servidores (as)da categoria é fundamental para fortalecer a discussão sobre a realidade das servidoras (es) PCD que a maioria da população desconhece.
A discussão temática é urgente. De acordo com dados do “Disque 100”, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2023 ocorreu o registro de 394.482 violações contra as pessoas com deficiência. Este número, que por si só demonstra a gravidade da questão, teve o crescimento de 50%, quando comparado com os dados de 2022 e é sempre importante destacar que o registro dos casos não reflete a totalidade das violações ocorridas, pois em muitas situações não é realizada a denúncia.
Os casos de capacitismo no serviço público no país são alarmantes. Mesmo que com alguns direitos já conquistados, a estatística aponta todo preconceito que servidores e servidoras, pessoas com deficiência, sofrem no exercício de seu trabalho.
A Fenajufe lembra que a orientação é parte das resoluções aprovadas na XXIV Plenária Nacional da Fenajufe, ocorrida em Natal e no Conselho Deliberativo das Entidade (CDE), que prevê a criação de núcleos, coletivos nos sindicatos para promoção da discussão sobre o tema.
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud-SP) comporá a mesa de debates.
Confira a composição:
- Deputada federal Sâmia Bomfim,(Psol -SP);
- Deputado federal Glauber Braga,(Psol – RJ);
- Isabella Leal – Diretora do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo);
- Anna Paula Feminella: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Luciana Viegas: Professora e ativista, fundadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI) no Brasil;
- Rafael Faria Giguer (Escritor e Auditor Fiscal do Trabalho);
- Representante do Ministério Público do Trabalho;
- Representante do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior);
- Representante do Instituto CAUE- Redes de inclusão
(Texto: Fenajufe)
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