A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta terça-feira (18/7), que o governo fará uma mudança na configuração de servidores e comissionados da administração pública.
Foi publicada medida provisória (MP) — veja a íntegra aqui — que prevê a modificação de 10.506 mil cargos efetivos de nível médio, atualmente vagos, em 6.692 mil de nível superior.
Além disso, outros 2.869 cargos efetivos que estão vagos serão transformados em 2.243 funções comissionadas e de confiança, com objetivo de “recompor a estrutura administrativa federal”.
“Você está trocando cargos que não são necessários para cargos que são necessários. É uma redução de quantitativo, porém serão cargos mais qualificados. Estamos modernizando e qualificando o estado brasileiro para prestar melhor os serviços públicos”, explicou a ministra da Gestão.
O ministério afirma que a mudança não terá impacto orçamentário imediato nem afetará a situação dos atuais servidores, por se tratarem de funções atualmente sem designação.
Segundo Dweck, a medida tem como objetivo “recompor o banco para atender urgências”, além de “outras necessidades muito claras de capacidades de ofertar serviços públicos pelos ministérios que está, em alguns casos, muito comprometida”.
Saúde, políticas sociais e meio ambiente
A medida provisória editada pelo governo federal prioriza mudanças em cargos nas áreas de saúde, meio ambiente, cultura e políticas sociais. A intenção, diz a administração federal, é aprimorar a capacidade institucional nas áreas.
Todos os cargos envolvidos nas transformações estão vagos e a maior parte deles não tem relação direta com os concursos já autorizados pelo governo – ou seja, trata-se de um processo de estruturação a médio e longo prazo.
A transformação poderá fortalecer admissões já previstas, como o concurso autorizado recentemente para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A autorização só não considerou mais cargos de Indigenista Especializado pois não havia cargos disponíveis. Com a medida, novos cargos poderão ser criados, o que contribuirá para fortalecer a política pública nessa área.
A ministra anunciou ainda a abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal. Com as novas vagas, somadas àquelas já autorizadas este ano, são ao todo 8.360 abertas somente em 2023. Durante a coletiva, a ministra Esther Dweck também destacou a autorização para provimento de 546 vagas em concursos públicos que já estão em andamento. Leia AQUI
Fonte: Metrópoles
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
