O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) ameaçou retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 nas próximas semanas.
A PEC 32 propõe uma profunda reforma Administrativa, com ataques aos servidores e servidoras públicos e aos serviços públicos.
Em entrevista ao programa Estúdio I, da Globonews, na tarde desta segunda-feira (03/10), Lira afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que importam ao país. Segundo ele, ainda neste ano a Câmara poderá discutir em Plenário a Reforma Administrativa e dar andamento à Reforma Tributária. “Teremos um Congresso liberal, reformista, e que se preocupa em dar andamento às pautas que o Brasil precisa”, afirmou.
A assessoria jurídica do Sisejufe, porém, acredita que o debate da matéria se concretize de fato somente após a realização do segundo turno das eleições. De qualquer forma, seguiremos atentos a essa movimentação.
A luta contra a PEC 32
Em 2021, servidoras e servidores de todo o País, de diversos segmentos do funcionalismo, se uniram numa grande mobilização durante 14 semanas consecutivas na capital federal contra a reforma administrativa. A mobilização permanente ao longo desses meses foi importante para que a PEC 32 não avançasse no Congresso. No final do ano passado, após mais de três meses de intensa mobilização, com protestos diários em Brasília (DF), a tramitação da PEC 32 foi suspensa e, a medida, retirada de pauta.
As entidades representativas dos servidores e das servidoras seguem na luta pelo arquivamento da proposta.
O Sisejufe, claro, se fará presente em Brasília e também com sua base firmando posição contrária à PEC 32 e lutando para que ela não avence.
