A diretoria do Sisejufe e o Conselho de representantes fizeram uma reunião virtual na última quinta-feira (21/5) para avaliar o atual momento do Judiciário Federal, as ações do sindicato durante a pandemia, as condições dos servidores em trabalho remoto e a cobrança por metas e produtividade. O encontro, conduzido pela assessora política Vera Miranda e a diretora Soraia Marca, contou com a participação de representantes de base de Petrópolis, Três Rios, Campos, Cabo Frio e Búzios, além da capital.
Soraia informou que as reuniões itinerantes, setoriais e por locais de trabalho, previstas no planejamento estratégico, serão realizadas no formato virtual de forma a manter o diálogo com a base neste período de pandemia. E propôs que as reuniões do conselho passem a ser em formato digital para permitir maior participação dos servidores de todo estado. Vera Miranda disse que durante a pandemia, esse será o formato, mas na volta ao trabalho presencial, poderá ser avaliada a reunião mista (presencial e online).
Vários diretores e representantes de base deram seus informes. Logo após, foram discutidos os pontos da pauta. Entre eles, a proposta apresentada pelo vice presidente do Sisejufe, Lucas Costa, de abertura de um processo administrativo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem reiteradamente atacado os servidores públicos. A ação será feita em conjunto com outras entidades. O diretor defende que o Sisejufe e as demais entidades tomem medidas duras contra Guedes e defende que para álem da pressão política, uma ação concreta administrativa também ocorra. O representante de base João Victor Albuquerque manifestou apoio à proposta. “Não cabe mais nota de repúdio contra Guedes. Acho muito importante essa iniciativa. É algo prático. O caminho é esse”, pontuou.
O diretor Ricardo Azevedo sugeriu que a questão seja levada também ao Ministério Público. “Cabe a nós levarmos para o MP, para que faça seu juízo de valor”, disse o dirigente sindical.
A proposta de Lucas foi aprovada e será encaminhada com o adendo do diretor Ricardo Azevedo.
Cobrança de produtividade e ergonomia
A reunião também debateu o tema das condições de trabalho na pandemia, no que diz respeito à cobrança de metas/produtividade e a questão de ergonomia.
Em relação à cobrança por produtividade, o diretor Ricardo Quiroga e a servidora Andrea Capellão afirmaram que estão monitorando as demandas dos servidores, atentos para possíveis ocorrências. Até o momento não há problemas no TRT, de maneira geral. “O trabalho remoto não pode ser confundido com o teletrabalho, que tem meta de 30%. No TRT-RJ, quando identificamos algum tipo de cobrança irregular, o Tribunal tem colaborado”, contou Quiroga.
Pela Justiça Federal, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, e as diretoras Eunice Barbosa e Mariana Petersen, que também têm estado em contato frequente com servidores e com a administração para monitorar possíveis problemas, também relataram que, até o momento, não há denúncia de cobrança abusiva por produtividade.
O diretor Ricardo Azevedo pediu, no entanto, a atenção do sindicato com relação ao trabalho remoto. Ele informou que a questão foi abordada em recente reunião online realizada pelo Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DAI). “Queremos ter a definição do que é essa tal produtividade que eles querem cobrar e já estão cobrando, face a essa definição e ver qual vai ser o olhar para com os servidores com deficiência, tratando os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual. Essa é a questão mais imediata”, afirmou.
O diretor do Sisejufe e coordenador da Fenajufe, Ronaldo das Virgens, sugeriu que se pense o trabalho remoto sob todos os aspectos, inclusive os negativos, até porque os servidores fora de seus locais de trabalho ficariam afastados das mobilizações sindicais.
O diretor Rodrigo Alcântara também mostrou preocupação com a naturalização do teletrabalho. “Se administração for naturalizar essa questão, a gente como entidade de defesa do trabalhador tem que problematizar”, disse.
No mesmo sentindo, a diretora Mariana Liria lembrou que os juízes são pressionados pelo CNJ para manter a produtividade num ranking e, no caso dos oficiais, o único estado que está tendo cobrança é o Rio de Janeiro. “A gente não vai se pronunciar vendo o servidor sobrecarregado em casa e o juiz cobrando produtividade”, indagou a dirigente sindical.
Ricardo Quiroga alertou que é preciso refletir sobre o trabalho remoto, mas destacou que há uma falsa polêmica. “Trabalho remoto não é essa maravilha. Um eventual assédio pode se transferir para dentro da casa. A administração não pode cobrar como se fosse trabalho comum. Não podemos aceitar que se cobre metas e produtividade, temos que bater, mas por outro lado, mostrar nosso serviço, mesmo com as limitações que temos. Temos que andar no fio da navalha, mas mostrar que estamos trabalhando, apesar das dificuldades. Senão, amanhã, eles vêm com justificativa para redução de salário”, opina.
Após as ponderações, foi deliberado que o sindicato seguirá atento aos excessos por parte das administrações. Mas se chegou ao consenso de que os casos de cobrança por produtividade são pontuais e, por isso, devem ser resolvidos individualmente.
Com relação à ergonomia, o diretor Ricardo Azevedo apontou que é preciso cobrar que os tribunais disponibilizem as condições adequadas de trabalho: “a falta de uma cadeira ergonomicamente viável é um problema sim. A internet que você tem em casa pode não servir para o trabalho. A gente tem que colocar essas situações para as administrações. É papel do sindicato cobrar”.
O diretor Ronaldo das Virgens informou que já apontou várias dificuldades para a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF2. Segundo o dirigente sindical, o tribunal vai disponibilizar computadores a quem precisar, mas ainda não está definido como isso vai se dar e sugeriu que o sindicato faça um documento formal para entregar à SGP.
O representante de base Fernando Simões, da JF Três Rios, relatou problemas com relação à cadeira inadequada e pediu ajuda do sindicato. “O trabalho remoto veio de repente. Uma coisa que sinto é dor na coluna, questão de ergonomia. Minha cadeira de trabalho está fazendo muita falta e eu não consigo comprar outra. Isso não foi pensado. A gente fica trabalhando horas a fio. Se a pessoa puder buscar sua cadeira já vai fazer uma enorme diferença”, afirmou.
O diretor Dulavim de Oliveira, por sua vez, mostrou preocupação pelo desmonte das estações de trabalho.
Após as colocações, o presidente do Sisejufe encaminhou proposta de reunião com o diretor do Foro da SJRJ, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, para tratar da ergonomia, do empréstimo de materiais como cadeiras e computadores e de questões mais específicas como acesso à internet.
Na Justiça do Trabalho, a servidora Andrea Capellão, que integra o Comitê de Saúde do tribunal, vai apresentar, em nome do sindicato, proposta de empréstimo das cadeiras para os servidores.
