Seção Judiciária depositou os valores hoje (16/5) e TRF efetuará a devolução ainda nesta semana
Mais uma vez, a direção do Sisejufe cumpriu seu compromisso histórico e devolveu o imposto sindical para os servidores sindicalizados das justiças federais no Rio de Janeiro. No dia 10 de maio, o sindicato depositou na conta da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) o valor de R$ 340.309,98 correspondente a 60% do imposto destinado ao sindicato. No caso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a devolução foi de R$ 136.483,02.
A Seção Judiciária já depositou os valores para os servidores nesta segunda-feira (16/5) e o TRF2 efetuará o pagamento ainda esta semana. “Somos contrário a esse imposto. Por isso, enquanto ele for descontado, vamos devolvê-lo aos servidores sindicalizados”, afirma o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.
Entenda
Em 2011, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) derrubou a liminar que o Sisejufe obtivera contra cobrança do Imposto Sindical. Desse modo, o sindicato tem que se habilitar para receber a parte que lhe cabe do imposto (60% do que é arrecadado), para evitar que a CSPB fique com os recursos que seriam destinados ao Sisejufe. O sindicato recolhe sua parcela do imposto apenas para garantir que ele será devolvido aos filiados.
De acordo com a lei, a distribuição é feita da seguinte maneira: 60% para os sindicatos; 15% para as federações; 5% para confederações; 10% para centrais; e 10% para o governo. O montante devolvido aos servidores sindicalizados neste ano é de R$ 476.793,00
