Na manhã desta quinta-feira (11/6), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, recebeu o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves; os coordenadores da Fenajufe Roberto Ponciano e Cledo Vieira; e o ex-diretor do SindjusDF, Jailton Assis. Amarildo informou aos dirigentes sindicais que, na noite de ontem, o ministro do STF, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o ministro da Fazenda Joaquim Levy para tratar do PLC 28/15. Nesta conversa, foi acordado que na próxima semana, até o limite do dia 20 de junho, Levy e o ministro do Planejamento Nelson Barbosa irão ao Supremo para apresentar a contraproposta que será oferecida pelo Executivo.
Segundo Amarildo, o ministro Lewandowski relatou ao ministro da Fazenda que o Judiciário já deu sua contribuição, que foi bastante sensível abrindo mão do percentual do reajuste para 2015 e que não aceita que a reposição salarial dos servidores do Judiciário não seja tratada de forma diferenciada. Joaquim Levy disse que entende a importância do tema tratado no Projeto de Lei e que tudo caminha para o fechamento do acordo.
Prazo para votação do PLC 28
Amarildo informou que a retirada da pauta do PLC 28, adiando sua votação, foi solicitada pelo STF, tendo em vista que, embora já houvesse nesta semana várias articulações em torno da aprovação do projeto, ontem ainda não havia uma posição clara do Executivo. O diretor-geral do STF acrescentou que o adiamento da votação não prejudica a aprovação da matéria e que, no entendimento do Supremo, é mais importante fechar acordo para que a tramitação seja rápida, tanto no Senado quanto na Câmara. Ele acredita que, com a apresentação da proposta pelo governo federal na próxima semana, não há impedimento do PLC ser pautado e votado antes do dia 30.
Delcídio Amaral reconhece diferenciação do aumento do Judiciário
Em reunião nesta quarta-feira com o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, o líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) reconheceu a necessidade da recomposição das perdas em bases diferenciadas para o Judiciário, tendo em vista que já se verificou que a categoria não teve o mesmo reajuste de outros servidores federais em anos anteriores. O líder do governo disse ainda que, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ela reconheceu a necessidade da aprovação do reajuste, desde que se fechasse um acordo com o Poder Judiciário.
Necessidade de ampliar e fortalecer a greve no RJ e em todo o Brasil
O presidente do Sisejufe destaca que é importante fortalecer a greve para que, assim que a proposta seja apresentada, a categoria esteja mobilizada para aprovação do projeto antes do dia 30 e não se corra o risco do PLC não ser votado antes do recesso.
“A mobilização da categoria e as articulações ao longo dos últimos dias foi determinante para que Executivo sentasse à mesa de negociação com o compromisso de apresentar uma proposta para aprovação do projeto”, ressaltou Valter Nogueira.
O dirigente Roberto Ponciano destaca que “o Sisejufe foi o sindicato protagonista desde o início da tramitação do PL 6613 e foi fundamental para aprovação do projeto em suas várias comissões. Devemos manter nossa mobilização até receber uma contraproposta. Quando ela vier, analisaremos se vamos aceitar ou radicalizar a greve.”
