O Coletivo de Técnicos do Sisejufe (Cotec-RJ) realizou, na última quinta-feira (9/7), reunião com servidoras e servidores sindicalizados, pela plataforma Zoom. A atividade foi preparatória ao Encontro de Carreira do sindicato, que acontecerá no dia 22 de julho, também por meio remoto.
A conversa foi conduzida pela diretora Raquel Albano. E contou com análises da presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, da diretora Soraia Marca, do diretor Ronaldo das Virgens e da assessora política Vera Miranda.
Na abertura, Raquel destacou que a reunião integra o calendário de lutas aprovado na Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Salvador, que definiu como prioridades a reestruturação da carreira, a derrubada do Veto 45 e o fortalecimento da mobilização da categoria.
Trajetória da luta
Um dos fundadores do Cotec-RJ, Ronaldo das Virgens relembrou a construção do movimento em defesa dos técnicos judiciários ao longo de mais de duas décadas. Ele contou que os integrantes do coletivo percorreram diversos estados para defender o reconhecimento do cargo e conquistar apoio dos demais sindicatos.
“Não foi fácil, foi um trabalho árduo, mas foi bem construído. Tanto é que nós logramos o ingresso de nível superior para técnico. Ainda temos um caminho a ser trilhado, mas sabemos que podemos contar com a colaboração de vocês”, enfatizou.
Alerta para modelos de gestão
A presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, compartilhou reflexões apresentadas na Plenária de Salvador sobre as estratégias para a reestruturação da carreira, baseadas na atualização da Resolução 61.
“A Resolução 61, construída na Plenária de Belém, consolidou as principais diretrizes da categoria. Já a Plenária de Salvador aprovou sua atualização, transformando-a em um programa permanente de atuação política”, afirmou.
Entre os eixos reafirmados estão a valorização coletiva da carreira, o fortalecimento do vencimento básico, o combate às distorções remuneratórias, a redução das diferenças salariais entre os cargos e a defesa da estrutura remuneratória baseada na lógica da sobreposição na distribuição proporcional 100-85-70 entre os cargos, percorrendo caminho para similaridade chegando ao teto das carreiras do ciclo de gestão para as carreiras do PJU, além da revisão das atribuições e das perspectivas de desenvolvimento funcional dos técnicos.
A dirigente utilizou os conceitos de aparência e essência para defender uma análise crítica dos atuais modelos de gestão adotados no Judiciário. Segundo Lucena, mecanismos vindos da iniciativa privada, como avaliação por desempenho, meritocracia, ranqueamentos e metas costumam ser apresentados como instrumentos de modernização, mas, na prática, podem intensificar o controle sobre o trabalho, estimular a competição entre servidores e fragmentar a categoria.
Para ela, a carreira precisa ser construída a partir de outra lógica, voltada para o fortalecimento do serviço público, da valorização coletiva e da entrega de direitos à população.
A presidente também defendeu a valorização do Fórum Permanente de Carreira, com cronogramas e resultados concretos, e ressaltou a importância de avançar na regulamentação da negociação coletiva no Poder Judiciário, nos mesmos moldes do projeto em discussão para o Executivo.
Ao resumir as prioridades aprovadas na plenária, Lucena destacou três frentes de atuação: atualizar a Resolução 61, derrubar o Veto 45 e consolidar a negociação coletiva no Judiciário.
Avanço nas atribuições dos técnicos
A assessora política Vera Miranda avaliou que um dos principais resultados da Plenária de Salvador foi a aprovação de uma proposta unificada para atualização das atribuições dos técnicos judiciários.
Segundo ela, o texto aprovado, que prevê a realização de atividades de natureza judicial e técnico-administrativa compatíveis com a formação acadêmica e as competências adquiridas, oferece uma base mais moderna e flexível para acompanhar a evolução do trabalho no Judiciário, sem engessar as atribuições do cargo.
Vera afirmou que a atualização representa o segundo grande passo na valorização dos técnicos, após a conquista do nível superior, e prepara o caminho para a terceira etapa da luta: a redução das diferenças remuneratórias entre os cargos.
Ela também reforçou a necessidade de fortalecer o Fórum Permanente de Carreira com regras claras, prazos definidos, acesso às informações orçamentárias e efetivo poder de negociação, para garantir mais agilidade ao processo de reestruturação.
Cenário da reestruturação
A diretora Soraia Marca comentou estudos elaborados pela assessoria da Fenajufe sobre os cenários político, orçamentário e fiscal para a reestruturação da carreira.
Ela explicou que o levantamento trouxe dados consolidados sobre a distribuição dos servidores por cargos em todos os ramos do Judiciário, permitindo projeções mais precisas para a construção da proposta.
Segundo Soraia, o objetivo permanece sendo alcançar uma estrutura remuneratória baseada na proporção 100-85-70, tomando como referência carreiras do ciclo de gestão. Ela ressaltou, porém, que os valores apresentados são projeções para orientar o debate e não representam uma proposta já aceita pelo Supremo Tribunal Federal.
A dirigente lembrou que a atualização das atribuições dos técnicos decorre da profunda transformação das atividades desempenhadas pela categoria desde a implantação do processo eletrônico, enquanto a legislação permaneceu sem alterações.
Outro ponto destacado foi a relação entre a derrubada do Veto 45 e o avanço da reestruturação. Segundo Soraia, a aprovação dos reajustes vetados reduziria o impacto financeiro do futuro projeto, criando um cenário mais favorável para seu encaminhamento pelo STF.
Ela também reafirmou que a Fenajufe atua simultaneamente no Congresso Nacional e junto ao Supremo, considerando que as duas frentes são complementares e dependem da mobilização da categoria.
Espaço para diálogo
Após as exposições, a reunião foi aberta para perguntas e manifestações dos participantes.
Ao ouvir os colegas, Lucena ressaltou que divergências fazem parte da construção coletiva da carreira e defendeu que o debate seja realizado de forma aberta entre os servidores.
Mobilização de 13 de agosto é prioridade
Ao final, as dirigentes reforçaram que o ‘13 de agosto’ será decisivo para demonstrar ao STF e ao Congresso a disposição da categoria em defender a reestruturação da carreira.
Soraia Marca afirmou que a mobilização servirá também como termômetro para futuras formas de luta. Vera Miranda acrescentou que a pressão da categoria é fundamental para fortalecer as negociações tanto no Congresso quanto no Fórum Permanente de Carreira no CNJ.
Lucena agradeceu a participação dos servidores e servidoras e ressaltou que o debate permanente fortalece a organização da categoria.
“Se a gente tem os servidores aqui divergindo ou convergindo, mas debatendo, isso faz com que a gente tenha cada vez mais força pra continuar traçando o caminho”, disse a presidente do sindicato.
Raquel Albano concluiu lembrando que o Cotec continuará sendo um espaço de construção coletiva, diálogo e novas conquistas para os técnicos judiciários.
