A pressão pela aprovação do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia, ganhou força nos últimos dias. Durante audiência pública promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, na quarta-feira (8/7), representantes do movimento de mulheres, pesquisadoras e autoridades defenderam que a proposta seja votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que acontecerá entre 17 de julho e 1º de agosto.
Na última semana, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto, permitindo que ele seja apreciado diretamente pelo Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta, comprometeu-se a pautar a matéria antes do recesso, mas ainda não há acordo entre os partidos sobre o texto final.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o PL 896/2023 já foi aprovado pelo Senado e equipara a misoginia ao racismo, tornando-a crime inafiançável e imprescritível. O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Durante a audiência, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, destacou que o Brasil ocupa uma das primeiras posições no ranking mundial de assassinatos de mulheres e afirmou que a aprovação da proposta representa um marco civilizatório no enfrentamento à violência de gênero.
Mobilização
Organizações e movimentos de mulheres intensificaram a mobilização para pressionar a Câmara dos Deputados pela votação do projeto. Entre as ações propostas estão a participação na enquete pública sobre o PL 896/2023, disponível no portal da Câmara dos Deputados, com orientação para votar “Concordo totalmente”, além do envio de e-mails ao presidente da Câmara, Hugo Motta, solicitando a inclusão da matéria na pauta do Plenário.
A campanha também incentiva que apoiadores gravem vídeos em defesa da proposta e solicitem apoio de deputados e deputadas federais e estaduais para acelerar a votação.
Como participar
Vote na enquete da Câmara dos Deputados. Escolha “Concordo totalmente” na consulta pública sobre o PL 896/2023:
https://www.camara.leg.br/enquetes/2612930
Envie um e-mail ao presidente da Câmara, Hugo Motta
E-mail: dep.hugomotta@camara.leg.br
Sugestão de mensagem:
Exmo. Sr. Hugo Motta,
Presidente da Câmara dos Deputados,
Em defesa da vida das mulheres, solicito a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados do PL 896/2023, antes do recesso legislativo.
A aprovação da proposta representa um importante avanço no enfrentamento à violência de gênero e no combate à misoginia em nosso país.
Atenciosamente,
Fonte: Agência Senado
