A instalação do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, parte de um diagnóstico correto: o Judiciário enfrenta desafios estruturais que exigem debate institucional, soluções técnicas e planejamento. Entre os temas definidos para discussão está, inclusive, a modernização das carreiras.
Entretanto, causa preocupação a composição do colegiado. O assessor parlamentar e institucional do Sisejufe, Alexandre Marques, observa que, enquanto associações representativas da magistratura participam das discussões sobre o futuro da Justiça, as entidades representativas das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário ficaram de fora do processo.
“Não é possível discutir a atualização das carreiras, a gestão judiciária, a transformação digital e a eficiência da prestação jurisdicional ignorando justamente quem garante, diariamente, o funcionamento dos tribunais. Os servidores são protagonistas da execução das políticas judiciárias, da inovação administrativa e da entrega da prestação jurisdicional à sociedade”, afirma Alexandre.
Segundo o assessor, se a proposta é construir soluções por meio da pluralidade de ideias e da construção coletiva, conforme defendido pelo próprio presidente do STF, a exclusão da representação dos servidores compromete a legitimidade e a abrangência dos debates.
Uma reforma do Judiciário verdadeiramente democrática deve assegurar espaço institucional para todos os seus atores. “Modernizar carreiras sem ouvir quem integra a maior força de trabalho do Poder Judiciário é um equívoco que precisa ser corrigido”, pondera Marques.
