O Sisejufe participou, na segunda-feira (6/7), da live “Direito ao Voto e Acessibilidade Eleitoral”, promovida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Seção de Acessibilidade e Inclusão (Secaci) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O debate marcou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e reuniu especialistas para discutir a participação política das pessoas com deficiência.
A iniciativa teve como objetivos divulgar os direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão relacionados à participação política, apresentar os recursos de acessibilidade disponíveis no processo eleitoral e debater os avanços, desafios e perspectivas para uma inclusão cada vez mais efetiva nas eleições, reforçando a importância da acessibilidade para o fortalecimento da democracia.
A abertura foi conduzida pela desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT-1, e a mediação ficou a cargo de Laura Lis de Castro Campos, chefe da Secaci.
Representando o Sisejufe, participou do debate a diretora Juliana Avellar, servidora do TRE-RJ e integrante do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do sindicato. Desde 2022, Juliana também integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do regional.
Também participaram da live Márcio Lacerda, analista judiciário do TRE-RJ e secretário da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do tribunal; e Vanessa D’Oliveira, servidora da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro.
Durante sua participação, Juliana ressaltou: “A participação política e a cidadania garantidas pela Lei Brasileira de Inclusão são fundamentais porque asseguram que as pessoas com deficiência tenham voz ativa nas decisões da sociedade. Isso tira esse grupo da posição de beneficiários passivos e o coloca como protagonista na elaboração das políticas públicas que afetam suas vidas.”
A diretora do sindicato também destacou que é preciso haver ferramentas ao alcance de todas e todos. “Daí a importância da urna eletrônica nesse processo de garantir a participação de todos, por meio da acessibilidade e da inclusão das pessoas que possuem alguma dificuldade para exercer o seu direito ao voto.”
Juliana lembrou ainda que, em 2026, a urna eletrônica completa 30 anos e reforçou a relação entre inclusão e participação democrática.
“Não existe democracia sem acessibilidade e não existe acessibilidade sem democracia.”
A íntegra da transmissão está disponível no canal oficial do TRT-1 no YouTube, neste link.
