O Congresso Nacional sediou, nos dias 24 e 25 de março, atividades em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, reunindo representantes da categoria, autoridades públicas e integrantes do sistema de Justiça.
O Sisejufe esteve representado pelo diretor e oficial de justiça Fábio Bento. Também participaram, pelo Judiciário do Rio de Janeiro, os representantes de base Mariana Liria e Maycon Muniz.
A programação começou na terça-feira (24/3), com sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Coronel Meira, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, a atividade buscou valorizar a atuação dos profissionais e ampliar o diálogo com o Legislativo, com foco no avanço de pautas como o porte de arma.
Na ocasião, foram homenageados o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e o oficial de justiça e prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva, reconhecidos por suas contribuições à valorização da carreira e à efetividade da Justiça. A sessão reuniu ainda parlamentares, magistrados e representantes de entidades de classe.
Na quarta-feira (25/3), o Auditório Freitas Nobre recebeu a sessão solene em homenagem à data, com a presença de oficiais e oficialas de diversas regiões do país. O evento foi promovido por entidades nacionais representativas da categoria, em parceria com a Frente Parlamentar.
Participaram da cerimônia autoridades como os deputados Coronel Meira e Jonas Donizette, o prefeito Ricardo Silva, o desembargador Francisco Bandeira de Mello, o presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, e a vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Cherubini.
Em sua fala, Fabiana defendeu o serviço público e alertou para a precarização das condições de trabalho dos oficiais de justiça, destacando a sobrecarga da categoria, os riscos da função e a necessidade de garantir estabilidade e condições dignas de atuação. Também chamou atenção para situações em que profissionais arcam com custos operacionais no exercício das atividades.
Ao avaliar os encontros, Fábio Bento ressaltou a importância do diálogo institucional. “Os eventos realizados no Congresso Nacional evidenciaram não apenas o reconhecimento da importância dos oficiais de justiça para a efetividade das decisões judiciais, mas também a necessidade de diálogo entre as entidades representativas e o poder público, com vistas ao fortalecimento da carreira e à defesa do serviço público como instrumento essencial à garantia de direitos”, afirmou.
Maycon Muniz destacou a relevância do evento, já tradicional no calendário institucional das entidades. “A sessão não apenas homenageia e reconhece a importância da carreira de Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, como também reforça a necessidade de união na luta por melhores condições de trabalho. Além das homenagens, as falas trouxeram à tona pautas essenciais para a categoria, como a derrubada do veto parcial ao PL da atividade de risco, agora Lei 15.134/2025, e a aprovação do PL do porte de armas, entre outras demandas específicas e gerais dos servidores”, enfatizou.
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