Dirigentes do Sisejufe, representantes de sindicatos parceiros e coordenadores da Fenajufe participaram, na tarde desta segunda-feira (23/2), de reunião on-line com Roberto Dantas, assessor da liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, para articular apoio à derrubada do Veto nº 45/2025, que incide sobre a Lei nº 15.293/2025, responsável pela recomposição salarial das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
O veto parcial do governo federal suprimiu os dispositivos que garantiam reajustes de 8% em 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028. Com isso, a lei, originada do PL 4750/25, assegura apenas o reajuste de 8% a partir de julho de 2026. As entidades sindicais defendem a derrubada do veto, uma vez que ele foi de natureza técnica e que há espaço político para sua reversão no Congresso Nacional.
Participaram da conversa a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins; os diretores do sindicato e coordenadores-gerais da Fenajufe, Soraia Marca e Edson Mouta; as coordenadoras da Federação Paula Meniconi, Arlene Barcellos e Sandra Dias; o coordenador da Fenajufe Fabio Saboia; o coordenador do Sindjuf/PB, Valter Campelo; e a diretora do Sindiquinze Maria Martha Santos.
Os dirigentes apresentaram os argumentos para derrubada do veto 45 e reforçaram que o projeto, que tramitou como PL 4750/25, foi votado e aprovado, tanto na Câmara quanto no Senado, antes de sofrer o veto nas parcelas de 2027 e 2028. “Diante disso, estamos agora fazendo esse caminho político, buscando apoio no Congresso Nacional para derrubar esse veto”, enfatizou Lucena.
A coordenadora-geral da Fenajufe, Soraia Marca, acrescentou que a Federação elaborou e está apresentando aos parlamentares um parecer jurídico detalhado que demonstra a viabilidade da derrubada do veto. Soraia informou, ainda, ao assessor, que o projeto do PJU trata apenas de recomposição de perdas salariais das servidoras e servidores. Os outros dirigentes também destacaram esse ponto do projeto, acrescentando que o Judiciário tem orçamento próprio, que a verba para o reajuste da categoria já está prevista e que, se o veto for mantido, há o risco de o valor ser direcionado a novos penduricalhos para magistrados.
Roberto Dantas se comprometeu a analisar o parecer da Fenajufe que foi entregue pelo Sisejufe e levá-lo ao líder da bancada do PSOL, deputado Tarcísio Motta. O assessor disse que ainda não há sessão deliberativa marcada, mas assim que o veto entrar na pauta comunicará aos dirigentes. Ele afirmou, ainda, que entregará pessoalmente o parecer jurídico para análise das assessorias.
