SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Relator do PL 6613/09 garante que vai protocolar substitutivo na CFT na próxima quarta-feira (18/06)

O comando nacional de greve continua seu trabalho em busca da aprovação do substitutivo do PL 6613/09. O grupo que esteve no comando esta semana foi ao STF buscar cópia do ofício protocolado pelo Supremo no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6613/09, e entregou ao deputado João Dado (SD/SP), relator do projeto na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara.

Em conversa com representantes do comando de greve, o deputado João Dado garantiu que, no mais tardar, na próxima segunda-feira (16/06), ele vai enviar à Fenajufe a primeira redação do substitutivo, com compromisso de finalizar o texto apresentá-lo à CFT da Câmara no próximo dia 18. “Cobramos agilidade no encaminhamento, sem prejudicar a busca de uma boa redação e o atendimento às normas da CFT e da Câmara”, afirmou o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues.

João Dado havia feito duas demandas para subsidiá-lo na elaboração de seu relatório. Uma é a apresentação da tabela inicial corrigida e devidamente rubricada pelo diretor geral do STF, Miguel Fonseca, no que foi prontamente atendido. A outra se refere ao ofício do STF ao MPOG, com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6613/09, que foi assinado pelo diretor geral, mas o deputado solicitou a assinatura do presidente do STF. Sobre este ponto, a Fenajufe já entrou em contato com Miguel Fonseca, que ficou de conversar com o ministro Joaquim Barbosa.

Assim que o substitutivo for apresentado na CFT, a Fenajufe, em conjunto com os sindicatos do Ceará, deve agendar reunião com o presidente da comissão, deputado Mário Feitosa (PMDB/CE) para pedir agilidade na tramitação da proposta.

Como o Congresso Nacional está com pouca movimentação e não prevê data para a próxima sessão do plenário, a Fenajufe reforça a orientação para que o trabalho agora seja feito pelos sindicatos com os deputados nos estados para agilizar a tramitação do PL 6613/09, assim que o substitutivo estiver formalizado pelo relator na CFT.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, da Imprensa Fenajufe