A terça-feira (14/9) amanheceu agitada. Servidores públicos do país inteiro vieram em caravanas para Brasília repudiar, mais uma vez, a proposta governista de reforma administrativa. A pressão aos parlamentares já começou no aeroporto. O Sisejufe enviou as diretoras Soraia Marca e Helena Cruz, que participaram da atividade, acompanhadas do assessor parlamentar Alexandre Marques.
Do aeroporto, as dirigentes foram para o Congresso. Helena e Soraia trabalharam incansavelmente, percorrendo toda a Câmara, em busca de apoio para derrubar a reforma administrativa.
As diretoras conversaram com os deputados Erika Kokay (PT/DF), Eduardo Bismarck (PDT/Ceará), Rogério Correia (PT/MG), Leo de Brito (PT/AC), Julio Delgado (PSB/MG), Gervasio Maia (PSB/SP), Alencar Santana Braga (PT/SP), Felício Laterça (PSL/RJ) e Delegado Pablo (PSL-AM), entre outros. Todos gravaram vídeos com depoimentos contra a PEC 32 e em defesa dos servidores públicos.
“Eu me recuso a dizer que a PEC 32 é reforma administrativa. Ela é uma destruição do serviço público e da Constituição brasileira. Em defesa do povo brasileiro que nós estamos dizendo “Não à PEC 32”, afirmou Erika Kokay.
“A PEC 32, além de sucatear o serviço público, pode caminhar para a extinção de diversas carreiras com a diminuição dos concursos públicos. E a gente não quer que o servidor público seja penalizado por um ajuste que tem que ser feito por conta dos equívocos deste governo”, ressaltou Julio Delgado.
Discussão do relatório
A comissão especial começou nesta terça-feira a discutir o relatório da PEC 32. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar um novo parecer, mas, mesmo após essa divulgação, novas mudanças poderão ocorrer até a deliberação pelo colegiado. A expectativa é que o parecer seja votado até quinta (16/9).
A sessão – que será retomada amanhã (15/9), a partir das 9h – foi ocupada praticamente por parlamentares da oposição, em sequência de críticas ao projeto. Mesmo com ressalvas a alterações feitas pelo relator. Vários deputados citaram o artigo 37-A do texto. “É a matriz dessa reforma”, disse, por exemplo, Rui Falcão (PT-SP), para quem esse item abriria espaço à “ganância” da iniciativa privada. Por esse artigo, União, estados, Distrito Federal e municípios poderão “firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.
Para Fernanda Melchionna (Psol-RS), “é a PEC da Republica Velha”. Ou “do trenzinho da alegria, porque permite contratos temporários”.
Soraia Marca e Helena Cruz retomarão nesta quarta (15/9) as articulações junto aos parlamentares.
Mobilização no centro do RJ
Os diretores do Sisejufe Lucas Costa, Ricardo Quiroga e Andrea Capellão participaram, na tarde desta terça (14/9) de uma manifestação na Praça Mário Lago (Buraco do Lume), no centro do RJ, contra a PEC 32 e todos os projetos que buscam o desmonte do Estado, retirada de direitos dos servidores e a entrega do serviço público à iniciativa privada. “Tirar o serviço público é atingir a população mais carente, que vai ter que passar, com a reforma administrativa, a pagar para usar o hospital público, para ter acesso à escola pública. O que está acontecendo é um grande balcão de negócios… é a venda do serviço público em plena pandemia”, disse Lucas Costa.