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Vacilante, Bolsonaro desmente reajuste linear em total desrespeito ao funcionalismo federal

Índice de um digito já era descaso diante de uma inflação que corroeu quase um quarto dos salários desde fevereiro de 2019.

Vacilante, Bolsonaro desmente reajuste linear em total desrespeito ao funcionalismo federal, SISEJUFE
Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the Ceremony for the Modernization of Occupational Health and Safety Regulations at the Planalto Palace in Brasilia, on October 7, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Às vésperas de se encerrar o prazo para que o governo encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta de reajuste salarial linear para as categorias do serviço público federal, Bolsonaro desmente os 5% que vinham sendo divulgados pela mídia como o índice que seria concedido a partir de julho. É importante sublinhar que o reajuste de um dígito é muito pouco perto dos 19,19% de reajuste emergencial reivindicados pelo conjunto de servidoras e servidores na campanha salarial desde ano. No caso do Judiciário, as perdas acumuladas de fevereiro de 2019 a maio deste ano estão em 24,73%, pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE).

Na última quinta-feira (19), Bolsonaro, disse que não teria recursos para atender às reivindicações das categorias e nem mesmo ao índice que sua própria equipe econômica teria aventado. “Há uma sugestão, não está batido o martelo, vou deixar claro, de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios de R$ 7 bilhões (…) 5% para todo mundo? Não atende à Polícia Rodoviária Federal, para evitar que [eles] entrem em greve” disse em live para seu público particular.

Quando reservou R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2022 para concessão de reajuste, o intuito de Bolsonaro era atualizar apenas o salário dos agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mas Paulo Guedes freou o impulso e, a partir daí, como forma de conter a mobilização das categorias e eventuais greves, a equipe econômica plantou na mídia a possibilidade de um reajuste linear de 5% sem que, no entanto, nenhuma proposta formal tenha sido apresentada ao Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, ou o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que seguem representando as categorias junto ao Congresso e ao Executivo.

Impacto dos 5% nos contracheques

Apesar da defasagem salarial de quase 25%, no caso da categoria judiciária, o impacto do agora ‘desprometido’ reajuste linear de 5% sobre o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) significaria R$ 935, no caso do último nível do cargo de Analista; e de R$ 562, no caso do último nível dos Técnicos. O cálculo feito pelo diretor do Sisejufe e servidor do TRT, João Victor Albuquerque.

Fenajufe convoca sindicatos

Para manter a pressão junto ao governo, a Fenajufe convocou os sindicatos de base para os atos que acontecerão nessa última semana de maio, em Brasília.  Segundo a assessoria da Federação, o prazo para que o governo aplique algum tipo de reajuste é 4 de julho, 180 dias antes do fim do mandato do atual presidente – data limite para sanção de lei concessiva de qualquer tipo de reajuste ainda este ano.

Na terça-feira, dia 24, a Federação participa de audiência pública sobre reajuste salarial na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. No dia 31 de maio, está convocado um grande ato pela recomposição salarial no Auditório Nereu Ramos, na Câmara.

 

Manuella Soares, para o Sisejufe.

Foto: Brasil de Fato, Evaristo Sa/AFP

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