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Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2215-2443

Sisejufe se solidariza aos servidores da Justiça Estadual, em greve contra retomada do trabalho presencial

Sisejufe se solidariza aos servidores da Justiça Estadual, em greve contra retomada do trabalho presencial, SISEJUFE

A direção do Sisejufe se solidariza aos colegas servidores da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, que decidiram, em assembleias locais online, por uma greve em defesa da vida. A maioria dos votantes (61,9%) optou pela não retomada do trabalho presencial a partir do dia 29 (quando começaria a primeira fase do retorno, estabelecida pela Administração do TJ-RJ). Outros 16% votaram contra e 22,1% se abstiveram.

O motivo da recusa é a falta de condições sanitárias necessárias para o trabalho presencial e para o atendimento ao público, o que colocaria em risco diretamente a vida dos servidores, a dos parentes idosos e familiares de grupos de risco, indiretamente, e da população em geral por causa da pandemia da Covid-19. Ainda, considerando a curva ascendente e mais de 55 mil mortos e mais de 1 milhão e 200 mil infectados, o deslocamento do serventuário, especialmente daqueles que dependem do transporte público, só agravaria o quadro catastrófico.

De acordo com a direção do Sindjustiça-RJ, sindicato que representa a categoria, a greve não significará uma paralisação no atendimento da Justiça estadual. “Ou seja, os serventuários manterão os trabalhos em home office e os atendimentos emergenciais, como já estão fazendo desde o início das medidas de isolamento social, inclusive com altos índices de produtividade. Assim, o retorno só poria em risco as vidas das pessoas, tendo em vista que há trabalho e produtividade elevada”, explica a entidade em nota.

O sindicato diz, ainda, que o Ato Normativo Conjunto nº 25 do TJ-RJ, elaborado sem a participação dos sindicalistas, desconsidera a realidade, uma vez que estipulou a data de 29 de junho sem respeitar os critérios indicados pelas instituições científicas renomadas, em especial a curva descendente de casos de infecção e de mortes por pelo menos 14 dias consecutivos. Neste sentido, há clara violação de medida sanitária aconselhada e, que coloca em risco a vida (maior bem jurídico garantido, inclusive, na Constituição).

A direção do Sisejufe, assim como o sindicato parceiro, elaborou estudos detalhados para colaborar com as Administrações na discussão de protocolo de retorno seguro às atividades presenciais. É inconcebível que se considere a possiblidade de retomada do expediente presencial neste momento em que o Brasil se tornou o novo epicentro mundial da doença e, em muitas regiões, a pandemia está em crescimento acelerado com recordes mundiais.

O Sindjustiça-RJ propôs à Administração do TJ-RJ o adiamento da retomada do trabalho presencial, mas obteve resposta negativa. Diante da recusa, ingressaram junto ao CNJ com pedido de providência protetiva dos serventuários.

O sindicato estadual diz que “não há nada mais importante do que a vida”. O Sisejufe concorda e se junta a mais essa luta.

Imprensa Sisejufe, com informações do site do Sindjustiça-RJ

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