Dirigentes do Sisejufe foram recebidos pelo presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, na tarde desta quinta-feira (12/5), para tratar das pautas de interesse da categoria. Estavam presentes a presidenta do Sisejufe Eunice Barbosa e os diretores Mariana Liria, Ricardo Soares, Dulavim Oliveira e Ricardo Horta. Participou como convidado o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo (Sinpojufes), Wilmar Miranda. Vale lembrar que o TRF2 abrange os dois estados. Acompanhou a conversa, ainda, a chefe de gabinete Ana Cristina Lima.
Normatização do trabalho à distância
Eunice Barbosa iniciou a conversa agradecendo a abertura de diálogo e colocou a expectativa de uma posição da presidência sobre a Resolução 481 do CNJ, que limitou o teletrabalho a 30% do quadro de servidores, mas deixou brechas a serem resolvidas pelas Administrações. O sindicato enviou requerimento sugerindo a normatização do trabalho à distância, mas ainda não houve resposta. O desembargador Calmon disse que o assunto está no radar da Administração e a normatização virá assim que possível.
Auxílio saúde
A presidenta também reforçou que o sindicato aguarda uma resposta ao requerimento no qual a entidade solicitou a implementação do piso do auxílio-saúde indenizatório em 8% do subsídio do respectivo juiz substituto, caso não seja atendido o pedido de pagamento do valor máximo (10%) definido pela Resolução CNJ nº 294/2019. Eunice lembrou que alguns tribunais já implementaram essa medida.
Quintos
A dirigente sindical informou que a categoria teve uma grande vitória com a aprovação, essa semana, na Câmara dos Deputados, do PL 2342 com emendas que garantem a não absorção dos quintos e a legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça. “Agora o projeto será votado no Senado. Em breve teremos uma solução permanente via Legislativo”, acrescentou. O presidente do Tribunal disse que vai esperar essa definição para tomar as medidas administrativas.
Polícia Judicial
Eunice explicou que há algumas pautas específicas da Polícia Judicial, mas como os diretores do segmento não puderam estar presentes, pediram o agendamento de uma reunião para tratar de temas urgentes como porte de armas, identificação nacional, cobrança inadequada dos exames para o Teste de Aptidão Física (TAF) e dimensionamento da força de trabalho. O presidente do TRF2 se dispôs a recebê-los. Eunice sugeriu que a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) seja convidada a participar da conversa.
Insalubridade
O diretor Ricardo Horta pediu uma resposta aos requerimentos que o sindicato enviou à Administração relacionados à insalubridade na gráfica do Tribunal. O dirigente informou que os servidores ficam expostos a produtos químicos extremamente prejudiciais à saúde, o que foi comprovado em relatórios e laudos.
O desembargador Calmon se comprometeu a fazer uma visita à gráfica para verificar de perto a situação. Horta pediu, ainda, que a Presidência regularize o adicional de insalubridade a esses servidores. Atualmente, o valor tem sido pago proporcional aos dias de trabalho, quando o ideal seria o pagamento de um valor fixo, já que o benefício é para compensar o risco à saúde do trabalhador exposto a um ambiente nocivo.
Oficiais de Justiça
A diretora Mariana Liria, que coordena o Núcleo dos Oficiais de Justiça do sindicato e é vice-presidenta da Fenassojaf, apresentou as pautas do segmento. Um dos desafios é resolver a questão da transformação dos cargos dos oficiais. A dirigente relatou que o quadro já está reduzido e na semana passada o oficialato foi surpreendido com a notícia da transformação de 10 cargos, o que tornará a situação ainda mais preocupante. Mariana também sinalizou que a diminuição dos prazos para cumprimento de mandados está gerando sobrecarga aos servidores. Antes, a contagem era em dias úteis e desde 2021 passou a ser em dias corridos.
Outro ponto que a diretora pediu especial atenção é quanto à instauração de processos administrativos contra os oficiais de justiça na 1ª Instância, como ferramenta de gestão, o que configura assédio moral. O sindicato enviou requerimento perante a Comissão de Assédio da SJRJ pedindo para que essa prática seja debatida e revista. (leia aqui)
A presidenta do sindicato afirmou que a redução do quadro, a diminuição dos prazos e o excesso de PADs têm gerado adoecimento dos trabalhadores. Eunice sugeriu que seja feito um debate mais amplo ouvindo os dirigentes sindicais, os gestores de unidades judiciárias e do interior para resolver a questão.
Mariana também pediu um novo encontro com o presidente para tratar da agenda específica dos oficiais de justiça, com a presença da corregedoria. O presidente do TRF2 se disponibilizou a receber novamente os diretores.
Acessibilidade e Inclusão
Os diretores Ricardo Azevedo e Dulavim Oliveira levaram as pautas dos servidores com deficiência. Uma delas aponta a necessidade de fortalecimento da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do tribunal. “Institucionalmente, a comissão não tem a importância que gostaríamos, desde que ela foi criada. Nós não somos consultados nas questões relacionadas ao nosso segmento”, lamentou Ricardo, que coordena o Departamento de Acessibilidade e Inclusão do sindicato.
Ricardo e Dulavim pediram que sejam realizados cursos de capacitação relativamente ao segmento das pessoas com deficiência. Por fim, os dirigentes relataram problemas de acessibilidade no sistema de informática.
O presidente do TRF2 se disponibilizou a estreitar o diálogo com o sindicato e pediu que todos os pleitos sejam formalizados em requerimentos à Administração.
