O Sisejufe apoia a nota emitida por magistrados de todo o país em repúdio à fala do desembargador Raimundo Borgea durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, na última quarta-feira (17/5). O jurista insinuou que juízes com filhos autistas não deveriam prestar concurso.
Ao proferir voto no julgamento de teletrabalho de magistrado local, em virtude deste último possuir filho com deficiência, o desembargador afirmou: “eu acho até que nesse concurso já se devia avaliar se o juiz quando faz o concurso ele já tem um filho com problema”.
Na nota de repúdio, os magistrados destacam: “Para além de discriminador, o conteúdo das declarações revela uma violação a direitos humanos, iguais e inalienáveis. Cabe esclarecer que deficiência não é doença e, muito menos, um “problema”, mas sim uma característica. Ademais, ter um filho com deficiência não é e nunca poderá ser causa que impeça a participação e/ou admissão de um indivíduo em qualquer cargo ou função, seja de natureza pública ou privada.”
A nota ressalta, ainda, que muitos magistrados, mesmo sofrendo com as agruras das circunstâncias decorrentes de alguns tipos de deficiência, são tão ou MAIS produtivos do que outros que não necessitam de regime excepcional. “Basta que sejam verificados os índices de produtividade, logicamente, respeitando-se as proporções e níveis de trabalho em cada instância ou esfera jurisdicional”, diz o texto.
Para o coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do sindicato (DAI), Ricardo Soares, não se pode mais tolerar tamanho capacitismo e preconceito, ainda mais vindo de uma autoridade do Poder Judiciário. “Quanto maior o cargo, maiores são as responsabilidades. As pessoas e, principalmente, as grandes autoridades, precisam ser punidas pelos absurdos que dizem. Precisamos não só de notas de repúdio, mas de punições exemplares de modo que tais palavras discriminatórias não sejam mais ditas por esses que julgam as causas das pessoas em nosso cotidiano. Ficaremos no aguardo e cobrando algum posicionamento do nosso Conselho Nacional de Justiça a respeito deste caso. Estamos atentos”, afirmou o dirigente.
Leia a nota na íntegra AQUI
Descrição da imagem:
#pratodosverem: Card com fundo cinza escuro e vários símbolos de PROIBIDO (círculo vermelho com risco no meio) espalhadis. No centro está escrito em letra branca: NOTA DE REPÚDIO ; no rodapé à direita está a logo do Sisejufe
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