O Sisejufe repudia o corte de verbas na Saúde e na Educação, que compromete serviços essenciais e prejudica a população, além de afetar bolsistas e trabalhadores terceirizados.
Entre os pagamentos suspensos, estão as bolsas de assistência estudantil, salários de 900 profissionais extraquadros, contratos de transporte e combustível, custos do sistema integrado de alimentação, contratos de serviços terceirizados de limpeza e vigilância, além de insumos básicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
É mais uma medida absurda, desumana e inaceitável na reta final do governo Bolsonaro. A luta agora é para tentar reverter o mais rapidamente possível o corte imposto nestas duas áreas estratégicas.
Cenário ainda mais difícil
Em nota, a UFRJ e mais de 10 outras instituições federais de Educação do Rio de Janeiro, como UFF, CPII, IFRJ etc, afirmam que “a situação de ‘limite zero’ que nos foi imposta, associada à falta de previsões de liberações até o final do ano, nos impede de continuar, pois nosso orçamento definido em lei tornou-se inacessível e isso coloca em risco a continuidade do funcionamento se os cortes não forem revertidos em poucos dias”, diz um trecho da nota.
Em outra parte, a nota expõe o total caos financeiro ao qual foram impostos com essa nova medida do governo Bolsonaro, inviabilizando o funcionamento dessas instituições:
“Mesmo com o cenário de cortes sucessivos dos últimos anos que atingiu seu ápice em 2022, as instituições federais de ensino de todo o país foram mais uma vez surpreendidas com o recente bloqueio de toda a verba, neste mês de dezembro de 2022, que corresponde a mais de R$ 50 milhões para o caso do Rio de Janeiro. Ou seja, tudo o que tinham de recursos em seu orçamento para empenhar foram bloqueados sem nenhum comunicado prévio. Além disso, nesta última sexta feira (02/12/2022), o governo avançou também em despesas que já haviam sido empenhadas e liquidadas, deixando as contas de várias dessas unidades de ensino, pesquisa e extensão no negativo. Os recursos orçamentários e financeiros seriam destinados aos pagamentos de todas as formas de auxílio estudantil, empresas de alimentação, limpeza, segurança e transporte, salários de terceirizados e demais despesas básicas de funcionamento, inviabilizando o Funcionamento das IFES neste final de ano.”
Procurada pelo Sisejufe, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, falou sobre a situação imposta pelos novos cortes orçamentários:
“Todas as universidades já estavam fazendo escolhas de quais contratos precisariam ser pagos para que não houvesse a interrupção das atividades acadêmicas. É muito grave e insustentável essa situação. Com os cortes orçamentários que retiram todos os recursos das universidades federais e institutos federais, a situação dessas instituições de ensino fica insustentável. Eram recursos que estavam sendo utilizados para o pagamento de empresas contratadas. São empresas que oferecem serviços de limpeza e segurança. Isso levará ao desemprego dos trabalhadores terceirizados. É grave ter famílias dos trabalhadores que não terão um salário justo na época de fim de ano”, afirmou a reitora.
Também em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos diz que a “situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica.”
Entenda os cortes:
– O governo federal zerou a verba para despesas não obrigatórias das universidades federais e demais institutos.
– Os cortes de R$ 5,7 bilhões paralisam administração na reta final do governo Bolsonaro;
– Falta de verba impede pagamento de bolsistas, residentes, contas de água e luz, etc.
– Além da Educação, a área da Saúde também foi fortemente afetada por esse novo corte orçamentário.
O Sisejufe repudia veementemente toda essa situação.
Foi mais uma medida absurda e inaceitável do governo Bolsonaro que, mesmo no apagar das luzes, continua a prejudicar não só os servidores como toda a população.
Sem Educação, não existe Justiça.
Não ao corte orçamentário imposto às universidades e instituições federais de ensino no país!
