O Sisejufe publicou, nesta segunda-feira (14/9), o edital de convocação do 1º Congresso Estadual dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (CONSISEJUFE). O encontro, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, terá como pauta única a discussão e deliberação sobre alterações e inclusões no Estatuto do Sindicato.
A realização do Congresso representa um momento importante para a organização e a participação da categoria. O encontro reunirá representantes da Diretoria Colegiada, representantes sindicais de base e delegadas e delegados eleitos entre as servidoras e os servidores sindicalizados.
O CONSISEJUFE será realizado em formato híbrido. A participação presencial ocorrerá na sede administrativa do Sisejufe, na Avenida Presidente Vargas, 509, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro. Também será possível participar por meio de plataforma digital que será disponibilizada pelo Sindicato.
Eleição dos delegados acontece em outubro
A escolha das delegadas e dos delegados de base que participarão do Congresso será feita em Assembleia Geral, em formato virtual, no dia 14 de outubro, pela plataforma Zoom Meetings. A eleição será realizada por votação aberta, conforme previsto no Estatuto do Sisejufe, respeitando os critérios e a proporcionalidade estabelecidos pela entidade.
As inscrições para a assembleia estarão disponíveis a partir de 1º de outubro, pelo endereço www.sisejufe.org.br/congresso, com divulgação também em nossos canais oficiais de comunicação.
Categoria poderá apresentar teses
A participação da categoria também se dará por meio da apresentação de teses ao Congresso. De acordo com o Estatuto, qualquer delegado credenciado poderá apresentar proposta relacionada ao tema do CONSISEJUFE, desde que ela seja encaminhada com antecedência mínima de 30 dias e contenha pelo menos 30 assinaturas de servidoras e servidores sindicalizados.
Como o Congresso ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro, o prazo para o envio das teses termina em 14 de outubro. As propostas deverão ser encaminhadas por meio do formulário disponível em www.sisejufe.org.br/tesescongresso.
IMPORTANTE: Considerando que o §2º do art. 34 admite que a Assembleia para eleição dos Delegados de Base seja realizada até 30 dias antes do Congresso e que o art. 41 estabelece igual antecedência mínima para apresentação das teses, contribuições ao temário poderão ser previamente apresentadas por servidoras e servidores sindicalizados, que serão formalizadas como tese, desde que venham a ser eleitos Delegados de Base na Assembleia Geral de 14 de outubro de 2026.
Todas as teses regularmente inscritas serão reunidas pelo Sindicato em um Caderno de Teses, que será disponibilizado em meio virtual.
Mais sobre o Congresso
A organização e o funcionamento do CONSISEJUFE seguirão as normas previstas no Estatuto do Sisejufe e o Regimento Interno, que será submetido à apreciação do plenário do Congresso.
