Alto contraste Modo escuro A+ Aumentar fonte Aa Fonte original A- Diminuir fonte Linha guia Redefinir
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2215-2443

Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe

Conan aconteceu esse fim de semana, dias 03 e 04, em Brasília

Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe, SISEJUFE

O Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe (Conan) aconteceu esse fim de semana, dias 03 e 04, em Brasília, em formato híbrido, e contou com importantes debates para a categoria, como a questão das carreiras públicas e perspectivas para os servidores no governo Lula; valorização do cargo de analista judiciário; o processo de terceirização do poder judiciário; histórico de lutas dos servidores do Banco Central entre outros.

Participaram do Conan 16 Sindicatos de base. O Sisejufe foi representado pelos diretores João Victor Albuquerque (TRT1), Laura Diógenes (JF) ; Andréa Capellão (TRT1) e Ricardo Loureiro (TRE-RJ); pelo representante de base, Abílio Fernandes (TRF2); e pelo sindicalizado, Aldenir Acimen Moraes (TRE-RJ). Outra participação relevante foi da assessora do Sisejufe e da Fenajufe, Vera Miranda, que fez uma análise das atuais competências, atribuições e expectativas de evolução na atuação do cargo de analista judiciário. O sindicato também esteve representado no evento pelas diretoras Lucena Pacheco e Soraia Marca, que são também coordenadoras da Federação.

Importantes discussões

No sábado de manhã (03/12), o Conan teve início com a mesa de abertura composta pela comissão organizadora do encontro: Márcia Pissurno, Charles Bruxel e Leopoldo de Lima. Os diretores da Fenajufe saudaram os participantes pela presença e reforçaram a importância do encontro tão aguardado pelo segmento de analistas judiciários.

Com o tema “Carreiras públicas e desenvolvimento: uma proposta para superar o anacronismo dos conceitos e modernizar o Estado”, a primeira mesa do dia teve como palestrante o professor e presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), José Celso Cardoso Jr. Ele destacou cinco pontos para se alcançar uma Administração Pública progressista, republicana e democrática: estabilidade funcional; remuneração adequada; qualificação elevada e capacitação permanente; cooperação interpessoal e intra/inter organizacional; e liberdade de organização e autonomia de atuação sindical.

O segundo tema da manhã foi um resgate histórico de lutas das servidoras e dos servidores do Banco Central, com a participação do presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Vicente Fialkoski, que lembrou do início quando os servidores ainda faziam parte do sindicato dos bancários.

O analista político e servidor do Senado, Adroaldo Portal, compôs a terceira mesa de sábado, e falou sobre as perspectivas para servidoras e servidores no governo Lula a partir de 2023.  Adroaldo afirmou que estão terminando os quatro anos de uma presidência distópica e fora dos limites da lei, principal marca de Bolsonaro. Ele foi enfático ao dizer que os desafios serão muitos no próximo período e que o governo Lula viverá uma disputa interna entre liberalismo e o progressismo. A PEC 32/20 está enterrada, no entanto, Adroaldo não descarta a volta da discussão de uma nova reforma administrativa ao longo desse novo governo Lula.

Já sobre o reajuste das servidoras e dos servidores do PJU e MPU, o analista enfatizou que a PEC da Transição pautará a Lei Orçamentária Anual de 2023 e pontuou que, após a votação dessa proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, deverá refazer a LOA.

À tarde, duas novas e importantes discussões dominaram as mesas de debate desse primeiro dia de Conan: “Valorização do cargo de analista judiciário” e  “Residência Jurídica e desjudicialização da execução civil”, que contaram com a participação das coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco, Soraia Marca e Márcia Pissurno e dos coordenadores Charles Bruxel, Leopoldo de Lima e Roberto Policarpo.

Vera Miranda, assessora política do Sisejufe e assessora técnica da Fenajufe, comandou a primeira mesa da tarde e falou sobre os macrodesafios da estratégia nacional do Poder Judiciário para 2021 a 2026, voltados para a sociedade, que se dividem em dois eixos:

– Garantia dos direitos fundamentais ;

– Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade.

Segundo Vera, para responder a esses macrosdesafios, é necessário um forte investimento em capacitação e qualificação de servidores.

Sobre o programa de residência jurídica e desjudicialização da execução civil, quem falou foi o coordenador Charles Bruxel, que dividiu a mesa com as oficialas de justiça Fabiana Pandolfo Cherubini e Carolina Passos dos Santos Zeliotto (Sintrajufe/RS)

Precarização

O coordenador Charles Bruxel explicou o absurdo da aplicação da residência jurídica nos tribunais, uma vez que a aplicação oficializa a precarização das relações de trabalho e cria o instituto do “estagiário” de luxo com base na Resolução nº 439/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, segundo o coordenador, nem estágio seria, já que a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) não é cumprida.

A residência jurídica constitui modalidade de ensino destinado a bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. E consiste no treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos magistrados e servidores do Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições institucionais.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) suspendeu, no dia 25 de novembro, a aplicação da residência jurídica nos tribunais após forte atuação da Fenajufe e Sindicatos de base.

O Conan se encerrou, no domingo (04/12), com apresentação de propostas de valorização da carreira de analista. Todos os encaminhamentos serão remetidos à Diretoria Executiva da Fenajufe.

O encontro de analistas está disponível no Youtube nos seguintes links:

Parte 1 

Parte 2

Parte 3

Parte 4 

Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe, SISEJUFE

Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe, SISEJUFE Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe, SISEJUFE Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe, SISEJUFE Sisejufe participou do Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe, SISEJUFE

Últimas Notícias