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Sisejufe na luta: auxílio-alimentação do Judiciário deve seguir valores do Congresso

A Federação já havia obtido sinalização do STF que o reajuste do benefício teria como referência os valores praticados pelo Congresso

O Sisejufe e a Fenajufe seguem mobilizados para garantir a equiparação do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) aos valores pagos aos servidores do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde fevereiro, em reunião que contou com a participação das dirigentes Lucena Pacheco e Soraia Marca, a Federação já havia obtido a sinalização do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, de que o reajuste do benefício no Judiciário teria como referência os valores praticados pelo Congresso.

Luta para equiparar ao auxílio do Senado

Com a recente majoração do auxílio-alimentação no Senado Federal para R$ 1.784,42 – o mesmo valor pago pelo TCU –, a Fenajufe reforçou a cobrança com novo ofício encaminhado ao STF no dia 6 de março.

Na reunião de fevereiro, Toledo reconheceu a reivindicação da categoria e informou que a lógica adotada pelo STF na última atualização do auxílio-alimentação foi a equiparação com os valores pagos pelo Congresso Nacional. Diante disso, a Federação se manteve atenta e, assim que o Senado anunciou o reajuste de 22,19%, cobrou formalmente a implementação da mesma atualização para os servidores do PJU.

No ofício encaminhado ao STF, a Fenajufe relembrou que já havia solicitado a revisão do benefício em novembro de 2024, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que permite sua majoração sem restrições. Além disso, enfatizou que o reajuste concedido pelo STF em fevereiro – de apenas 4,3%, elevando o auxílio para R$ 1.460,40 – foi insuficiente e ficou muito abaixo do que foi concedido no Legislativo.

A Federação seguirá acompanhando de perto o compromisso assumido pelo diretor-geral e cobrará o cumprimento da sinalização feita em fevereiro. A mobilização da categoria será fundamental para garantir que o pleito seja atendido. A Fenajufe reforça a necessidade de pressão constante sobre o STF e demais órgãos do Judiciário até que a equiparação do auxílio-alimentação seja efetivada.

Importante destacar que a Federação encaminhou ofícios aos tribunais e conselhos superiores ao longo dessa semana com o mesmo pedido de isonomia, visando contemplar servidores(as) de todos os ramos da justiça.

Os expedientes foram protocolados no Tribunal Superior do Trabalho,(TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho,(CSJT), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Com informações da Fenajufe

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