O Sisejufe expressa seu apoio à ministra Anielle Franco e às mulheres vítimas de assédio sexual e moral, e solicita apuração rigorosa aos casos que vieram a público nos últimos dias.
Embora mulheres e homens sofram violência e assédio, status e relações de poder desiguais na sociedade e no mundo do trabalho resultam em mulheres muito mais expostas à violência e ao assédio.
A violência pode atingir as mulheres em qualquer espaço, mesmo acontecendo no ambiente doméstico, pode alcançar os espaços institucionais. Esse tipo de violência revela práticas que atentam contra os direitos das mulheres, por isso devemos sempre nos manifestar, nunca nos omitir na defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores.
A violência interfere na vida da trabalhadora e do trabalhador de modo direto, e compromete a sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, causando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laboral, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A Convenção 190 reconhece que a violência e o assédio moral ou sexual levam à violação dos direitos humanos e são ameaça à igualdade de oportunidades e, por isso, devem ser combatidas. A Convenção define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos e, entendemos que ameaçam também o ambiente de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores. Entendemos que mesmo os atos que aconteçam fora do ambiente de trabalho reflitam diretamente nele. Nós, enquanto entidade representativa das servidoras e dos servidores do Judiciário da União, temos a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero com essas violências nos locais de trabalho e com as atitudes prejudiciais às trabalhadoras e trabalhadores.
No Judiciário, segundo uma pesquisa do CNJ, 76% das trabalhadoras do setor público já sofreram violência e assédio no trabalho, sendo que 42% relataram assédio sexual e 34% assédio moral. A maioria das vítimas não denuncia os casos, por medo, falta de confiança, desconhecimento ou vergonha.
O Sisejufe trabalha incessante com campanhas de conscientização e mobilização pelo fim da violência contra as mulheres e pela aprovação da Convenção 190 da OIT e para que as trabalhadoras e os trabalhadores do PJU incorporarem de imediato essa luta, para darmos uma basta na violência de gênero no Trabalho e, em consequência, no mundo.
O Sisejufe se posiciona em defesa de toda e qualquer vítima de qualquer forma violência, seja no âmbito do trabalho ou no seu espaço privado, e bem como a apuração de toda e qualquer denúncia com responsabilidade e punição dos culpados. Isso é uma obrigação do Estado Democrático de Direito.
