Já é tempo de iniciar o debate sobre a recomposição salarial da categoria para o próximo período. O Sisejufe sai na frente com o Ciclo de Debates “O Judiciário que queremos”. A primeira conversa aconteceu nessa sexta-feira (13/4) com o presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), Amarildo Vieira.
Na abertura da atividade, que aconteceu no Centro Cultural da Justiça Federal, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, destacou que Amarildo, então como diretor do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu os últimos processos de reestruturação da carreira, não havendo, portanto, dentro ou fora do PJU, ninguém que tenha tanto acúmulo nesse assunto quanto ele. “No atual cenário, no qual figura a PEC do Corte de Gastos, pelos próximos 20 anos, os servidores precisam analisar e entender bem a conjuntura para construir a estratégia de negociação e seus parâmetros.”
Para Amarildo, o cenário está cada vez pior para os servidores públicos, em especial no Judiciário. Este, nos últimos anos, apresentou um grande aumento no número de servidores, o que juntamente com a demora na aprovação dos projetos encaminhados, constitui fatores negativos nas negociações já que ocasiona majoração dos valores anteriormente utilizados e apresentados nas tabelas de reajustes. Também defendeu que a categoria deve buscar um plano de cargos e salários que englobe outras demandas da categoria, como a unificação da carreira com três cargos distintos, a melhor definição das atribuições de cada cargo, a revisão do auxílio de qualificação, exigência do nível superior para técnicos, dentre outras demandas relativas aos oficiais de justiça e agentes de segurança.
Dentre as sugestões do Presidente do Funpresp, está a fixação de uma data base como forma de reajuste anual com base no IPCA que, a seu ver, “evitaria grandes defasagens, o impacto orçamentário menor e defensável politicamente”. Outros pontos seriam o aumento da carreira, de 25 níveis com a volta da superposição, e um modelo de gestão por competência.
Outro ponto importante foi destacar a preocupação com o reenquadramento dos aposentados, que deverão também ser contemplados, juntamente com todos os outros servidores. Segundo a diretora do Sisejufe Soraia Marca, o sindicato não aceitará que nenhum servidor fique de fora de qualquer projeto de reajuste. “Os aposentados não estarão sozinhos nesta luta. Caso haja qualquer movimentação do governo no sentido de prejudicar aqueles que deram suas vidas para fazer do Judiciário federal o que ele é hoje, estaremos na luta para impedir.”
Servidor pode simular migração para o Funpresp-Jud
Amarildo também apresentou a Funpresp-Jud e discorreu sobre a possível falência do Regime Próprio da Previdência, que tem tido sucessivas perdas aos longos dos anos. Destacou que a migração de regime, pode ser realizada até o dia 28 de julho. Explicou que caso o servidor se interesse, é possível fazer uma simulação individual. Entre os benefícios do fundo, estão a redução da alíquota previdenciária e a opção para evitar perdas sobre parcelas incorporadas. Para o presidente da Fundação, é papel dos sindicatos orientar os filiados sobre as opções de aposentadoria e eleger representantes para a gestão do fundo.
Esta foi a primeira palestra de um ciclo que serão realizadas pelo Sisejufe, com a finalidade de chamar os servidores a acumularem conhecimentos para que juntos possam construir o novo projeto de reajuste para a categoria. Para Soraia, é importante salientar que a última parcela do reajuste será em janeiro de 2019. “Até lá, teremos que apresentar ao Supremo a nova alternativa de reajuste. O sindicato está levando o debate aos servidores do Rio na busca da participação de todos na construção coletiva de um projeto que atenda de forma satisfatória a todos.”
