A diretoria do Sisejufe convoca os membros do Conselho de Representantes para reunião ordinária, nesta quinta-feira, 25 de novembro, às 19h, pela plataforma ZOOM. O link da reunião foi divulgado pela assessoria política por e-mail aos representantes de base.
No encontro, será feita análise de conjuntura e avaliação da luta contra a PEC 32 (reforma administrativa), PEC 23 (conhecida como PEC dos precatórios ou do calote da dívida), além da terceirização. Os convidados são o assessor parlamentar do Sisejufe, Alexandre Marques, e o consultor e assessor de entidades sindicais, Vladimir Nepomuceno.
PEC 32 não termina em si
Vladimir Nepomuceno alerta que é preciso estar atento às armadilhas que vão além do projeto de reforma administrativa.
“Quando discutimos sobre a PEC 32/2020 a primeira imagem que nos vem à mente é a da reforma administrativa, o desmonte do serviço público e a redução do quadro de servidores efetivos, com o aumento de trabalhadores temporários e terceirizados. E é certo pensarmos assim. Mas precisamos ter claro que a PEC 32 é o carro-chefe da atual etapa de um projeto maior. Apenas para não irmos muito longe, essa PEC foi precedida de uma muito forte limitação de gastos e investimentos em políticas sociais e pessoal, através da Emenda Constitucional 95, de 2016. Da mesma forma, a PEC 32 não termina em si. Ela se desdobra em projetos de lei, decretos e outros instrumentos normativos que a regulamentam. Isso, sem esquecer que a reforma administrativa também passa por outras iniciativas, como foi o caso do Decreto 9.507/16, que ampliou muito a possibilidade de terceirização no serviço público. Esse será o eixo central da nossa conversa no dia 25 de novembro próximo”, afirmou.
Para Alexandre Marques, o momento é de manter a pressão diante das ameaças. “Passamos por vários ataques aos direitos neste último período (2016 até hoje) e só a mobilização nos levará a derrotar esses ataques”, pontuou o assessor parlamentar.
