A diretoria do Sisejufe foi recebida, nesta terça-feira (20/2), pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, para tratar das pautas de interesse da categoria. Estavam presentes a presidente do sindicato e coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco Martins; e a diretora Soraia Marca, que é também coordenadora da Federação. Acompanharam a conversa, ainda, a diretora da Secretaria Geral em exercício, Luciana Barão; e o assessor de Formulação e Acompanhamento de Projetos Institucionais, Dernilson Mesquita. Foi a primeira reunião da nova gestão do sindicato com a direção do Foro.
Lucena iniciou a conversa agradecendo a disposição do diretor do Foro para o diálogo e apresentou ao gestor o anteprojeto de reestruturação de carreira da categoria, que foi protocolado pela Fenajufe no STF e CNJ, em dezembro de 2023. A dirigente informou que o documento é importante porque o último projeto mais robusto foi aprovado em 2006 e precisa ser atualizado.
A presidente do sindicato ressaltou que o novo texto é fruto de debates e deliberações da categoria ao longo dos anos, tanto nos estados como nacionalmente, e foi aprovado na plenária da Federação, realizada em novembro do ano passado. Além disso, o anteprojeto traz um acúmulo de debates do Fórum de Carreira do CNJ. Agora, a expectativa é que avance no Supremo.
Lucena e Soraia explicaram os principais pontos do anteprojeto, como as mudanças nas atribuições necessárias para assegurar a convivência entre dois cargos de nível superior, analistas e técnicos (estes últimos tiveram aprovada a alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo – NS). Elas destacaram ainda: salário do ciclo de gestão, principal reivindicação dos analistas; redução da diferença salarial entre os cargos de técnicos e analistas com a superposição de tabelas; e reestruturação da regra dos adicionais de qualificação (AQ), com proposta de acumulação e revisão dos percentuais. Leia AQUI o anteprojeto de lei.
O diretor do Foro disse ser a favor da reestruturação da carreira e elogiou a iniciativa da entrega do anteprojeto. Lucena ressaltou que o texto foi cuidadosamente pensado dentro do que é possível de se realizar e acrescentou que o gestor, ao abrir o diálogo e apresentar também as sugestões e opiniões vindas da Administração, contribui para a negociação.
Comentando sobre questões administrativas, o diretor do Foro demonstrou muita preocupação com a lotação das varas. Há muitos locais com número insuficiente de servidores. No entanto, para o gestor, é preciso encontrar um equilíbrio entre o ideal e o real, o que é possível resolver administrativamente. “Nunca mais teremos varas cheias. Precisamos falar sobre isso e ver como trabalhar juntos nesta questão”, comentou.
A reunião tratou ainda de temas ligados à carga de trabalho, assédio institucional , cobrança por metas e preocupações com as condições emocionais dos servidores em home office. Soraia chamou a atenção para algumas situações difíceis de se identificar no trabalho remoto ou teletrabalho, como a comprovação de nexo causal nos acidentes de trabalho. As diretoras do Sisejufe propuseram diálogo com a Administração nesta e em outras pautas relevantes para a categoria.
O juiz Eduardo Brandão se disponibilizou a receber o sindicato sempre que for solicitado.
