A Câmara decidiu ontem manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de reajuste para servidores públicos de todas as esferas (federal, estaduais e municipais) até o fim de 2021. Foram 316 votos a favor do veto e 165 contra, além de duas abstenções. Na bancada do Rio, foram 28 votos favoráveis ao veto e 14 contrários (veja a lista completa abaixo). A decisão dos deputados reverte a derrota sofrida pelo governo no Senado, na véspera, quando os senadores derrubaram o veto do presidente.
Mesmo se o veto tivesse sido derrubado, não iria significar que o reajuste aconteceria de imediato, já que recomposições salariais dependem do envio de projeto de lei por parte do Executivo e, ainda, a previsão para a medida nas respectivas leis orçamentárias dos entes.
O Ministério da Economia calcula que o veto permite um alívio de R$ 132 bilhões nas contas da União, estados e municípios. O valor foi calculado levando em conta os reajustes automáticos decorrentes de progressões por tempo de carreira, por exemplo.
O congelamento dos reajustes por 18 meses foi incluído no projeto de socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus. A proposta prevê repasses de R$ 60 bilhões aos governos locais e autoriza ainda a suspensão de dívidas com a União e bancos públicos, elevando o impacto do pacote a R$ 125 bilhões.
Deputados passaram o dia em reuniões para tentar reverter a decisão do Senado. Bolsonaro cobrou apoio do centrão e acionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para manter o veto. Líderes de partidos e Maia costuraram o acordo que permitiu a manutenção dele ao longo do dia. Parlamentares que representam as siglas também foram procurados pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e informados sobre o possível prejuízo de R$ 130 bilhões nas contas públicas a partir da derrubada do veto. Para dar segurança para a votação, legendas como PL, PP, PSDB, Novo e Solidariedade deram garantias de que votariam a favor do veto. O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também recrutou aliados para consolidar a manutenção da decisão.
Na manhã de ontem, Bolsonaro disse que será “impossível governar o Brasil” se Câmara permitisse reajuste a servidores. A fala do presidente ajudou a derrubar o veto, segundo deputados, porque confirmou que o governo estava fechado a favor da manutenção do veto.
Liderados por professores da rede pública, os servidores também deflagraram mobilização no Congresso na tentativa de manter a decisão do Senado. A oposição tentou adiar a sessão para conseguir mais apoio contra o veto, o que acabou não ocorrendo.
Veja como votou a bancada do Rio
Soraya Santos (PL) – Presidiu a sessão
Contra a possibilidade de reajuste
Aureo Ribeiro (Solidariedade)
Chiquinho Brazão (Avante)
Chris Tonietto (PSL)
Christino Aureo (PP)
Daniel Silveira (PSL)
Daniela Waguinho (MDB)
Dr. Luiz Antonio Jr. (PP)
Flordelis (PSD)
Gelson Azevedo (PL)
Gutemberg Reis (MDB)
Helio Lopes (PSL)
Hugo Leal (PSD)
Jorge Braz (Republicanos)
Juninho do Pneu (DEM)
Lourival Gomes (PSL)
Luiz Antônio Corrêa (PL)
Luiz Lima (PSL)
Marcão Gomes (PL)
Marcelo Calero (Cidadania)
Márcio Labre (PSL)
Otoni de Paula (PSC)
Paulo Ganime (Novo)
Pedro Paulo (DEM)
Professor Joziel (PSL)
Rodrigo Maia (DEM)
Rosangela Gomes (Republicanos)
Sóstenes Cavalcante (DEM)
Vinicius Farah (MDB)
A favor da possibilidade de reajuste
Alessandro Molon (PSB)
Alexandre Serfiotis (PSD)
Benedita da Silva (PT)
Chico D’Angelo (PDT)
Clarissa Garotinho (Pros)
David Miranda (PSOL)
Delegado Antônio Furtado (PSL)
Felício Laterça (PSL)
Glauber Braga (PSOL)
Gurgel (PSL)
Jandira Feghali (PCdoB)
Major Fabiana (PSL)
Marcelo Freixo (PSOL)
Paulo Ramos (PDT)
Ausentes
Carlos Jordy (PSL)
Talíria Petrone (PSOL)
Wladimir Garotinho (PSD)
Fonte: Jornal Extra por Camilla Pontes, Manoel Ventura, Marcello Corrêa, Geralda Doca e Bruno Góes
