A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, determinou que os servidores da Corte trabalhem em regime de home office até 31 de janeiro. A medida foi adotada levando em conta o aumento no número de casos de covid-19.
A Corte entrou em recesso em 20 de dezembro. Voltou a funcionar em 6 de janeiro, com o retorno do trabalho presencial dos servidores. Os ministros do STF seguem em férias coletivas até 1º de fevereiro.
De acordo com a portaria, até 30% dos servidores podem seguir atuando presencialmente. O restante deve trabalhar de casa, em escala de revezamento. Leia neste link a íntegra da portaria.
Ao justificar a decisão, a ministra afirma que há “tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19 nos próximos dias”. Também diz que cresceram os casos de “síndrome respiratória aguda grave” devido à covid e à gripe.
O STF está em regime de plantão. O presidente, Luiz Fux, assumiu casos emergenciais entre 20 de dezembro e 4 de janeiro. Weber assumiu em 5 de janeiro e fica até 31 de janeiro.
STJ monitora casos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) monitora os casos de covid e, se achar necessário, pode aprovar “eventual alteração no funcionamento” da Corte, segundo o site Poder 360. “Os casos de Covid e Influenza estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde do STJ; caso seja necessária, eventual alteração no funcionamento previsto na Resolução n. 33/2021 será deliberada pelos ministros do Tribunal em plenário, mediante convocação extraordinária, publicada no Diário Oficial – inclusive, com divulgação, primeiramente, pelo órgão de comunicação da Corte”, disse em nota.
TRF4 prorroga remoto até 6 de fevereiro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também prorrogou até o dia 6 de fevereiro a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda instância, deve seguir tendo 20% dos servidores em trabalho presencial.
A Resolução ainda define o início da Etapa Intermediária de retomada gradual do atendimento presencial a partir de 7 de fevereiro. Nesse segundo momento, ficou estabelecido o percentual de 40% de servidores em trabalho presencial, com o mínimo de quatro servidores por unidade. Para a composição desse percentual, cada unidade pode adotar o sistema de rodízio entre os servidores lotados, a critério do respectivo gestor.
A medida está determinada na Resolução Conjunta Nº 8/2021, disponível neste link.
Fonte: Poder 360
Crédito da foto: Agência Brasil
