O presidente do TRF2, Messod Azulay, recebeu a diretoria do Sisejufe, nesta quinta-feira (19/8), em audiência híbrida, tendo a presidenta do sindicato, Eunice Barbosa, participado por meio virtual por motivos de saúde familiar. Já os diretores Lucena Pacheco e Valter Nogueira Alves, e o diretor do Foro da SJRJ, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, estavam presencialmente.
Agravamento da pandemia
A presidenta Eunice Barbosa fez um breve relato do atual cenário da pandemia, que aponta para o agravamento da situação sanitária, com o Rio de Janeiro como epicentro da nova variante Delta, para pedir que a administração reveja o retorno presencial iniciado em 2 de agosto. A dirigente sindical ressaltou que a Resolução 322 do CNJ deixa claro que o retorno deve ocorrer onde for possível, e quando as condições sanitárias permitirem. Ela citou como exemplo o TRF3, que prorrogou para 30 de setembro a volta das atividades presenciais.
“O sindicato tem histórico inconteste de atuação colaborativa, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional, e principalmente, para garantir o atendimento à população mais vulnerável, mas acreditamos que não é momento para afrouxar as medidas restritivas e pedimos que a posição de retorno seja reconsiderada. Ano passado, a Administração tomou medidas assertivas para proteger a população, magistrados, colaboradores e os servidores. Foram corajosos ao suspender todo o atendimento presencial sem prejuízo da prestação jurisdicional. Em que pese a Administração conseguir algum controle sanitário nos ambientes institucionais, o mesmo não é possível no deslocamento, especialmente para quem depende do transporte coletivo. Lembro que como gestores tomamos decisões que impactam diretamente a vida das pessoas. Podemos escolher como queremos ser lembrados por elas”, pontuou Eunice.
Cientistas defendem medidas de prevenção
O diretor Valter Nogueira ressaltou os excelentes resultados que a Justiça Federal teve em relação à produtividade neste período, mesmo com o trabalho remoto. “Acreditamos que alguns ajustes podem ser feitos para proteger os servidores, em especial os do grupo de risco. Todos os cientistas dizem que, neste momento, as pessoas devem continuar se precavendo”, alertou.
A diretora Lucena Pacheco afirmou que o sindicato conversou com servidores e servidoras, que relataram muito medo com o agravamento da pandemia e alguns mencionaram insegurança por estarem expostos no trajeto de ida e volta do trabalho, ao usar o transporte público. Ela reforçou que a produtividade se manteve alta. “Queremos ver conjuntamente como podemos ajudar para tentar postergar essa volta”, acrescentou.
Presidência justifica necessidade de manter parte do presencial
O presidente do TRF2, Messod Azulay, esclareceu que é preciso ver os problemas de forma holística, global. O gestor informou que quando o Comitê de Saúde do Tribunal, que atua desde o início da pandemia, recomendou, em janeiro deste ano, que já seria possível retomar o atendimento presencial, ele se opôs. Agora, no entanto, opinou que dá para manter as medidas sanitárias. “A gente não pode olhar o problema como está sendo visto. Uma coisa era a pandemia em fevereiro do ano passado, quando as informações eram absolutamente obscuras. Hoje, as informações são outras. Já se sabe que é possível trabalhar com distanciamento social, com máscara e limpeza das mãos, é absolutamente seguro. Quando eu digo ter uma visão holística é porque não devemos olhar para dentro de si só. Temos que olhar o mundo à volta e muita gente vive deste tribunal, vive da primeira instância”, disse.
Pressão dos advogados
Messod disse que, no ano passado, a ouvidoria da direção do Foro da SJRJ recebeu mais de 400 reclamações de pessoas que não conseguiram ser atendidas no balcão virtual ou pelo telefone. “A despeito de toda recomendação para atender as partes, isso não era cumprido por alguns órgãos judiciais.
“Ninguém está dizendo que vai abrir e colocar o Tribunal em pleno funcionamento. Vamos manter o máximo de 30%, mas pode ter apenas um servidor no setor. Foi um pequeno passo para atender aos anseios dos advogados e procuradores que estavam reclamando”, relatou Messod, informando que recebeu ofícios nesse sentido da OAB, seções do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Diálogo
O diretor do Foro, Osair Victor, lembrou que em agosto do ano passado, o Tribunal voltou com as audiências presenciais e híbridas para atender as demandas dos processos criminais, juizados especiais e perícias. “Colocamos atendimento eletrônico, mas percebemos que não exauria. As varas de execução fiscal estavam com problemas. Havia 56 mil mandados parados aguardando. Não podia ficar represando, mas mesmo assim a gente segurou. Agora estamos cumprindo os represados”, informou, acrescentando que os mandados represados caíram pela metade.
“Quando a presidência determinou a reabertura em agosto, tivemos cautela”, defendeu Osair.
“Temos que nos unir. Não adianta ficar nessa linha de combate. Tenham certeza absoluta que ninguém vai cometer loucuras. Demos um passo mínimo. E precisamos do apoio de vocês. Se cada um ceder um pouquinho, vamos caminhar juntos”, disse Messod.
A presidente Eunice Barbosa reforçou que o sindicato não está em confronto com a Administração e assegurou que a entidade vem mantendo o diálogo desde o início da pandemia, postura que sempre foi a marca desta direção sindical. Eunice lamentou, no entanto, que a Presidência tenha tirado o sindicato das conversas sobre o retorno, destoando da postura adotada no início da pandemia quando as entidades representativas de servidores e magistrados foram chamadas a contribuir. “Dr. Osair é testemunha. Fomos nós que saímos na frente e convidamos a Administração, gestores das unidades judiciárias e profissionais para ver a melhor forma de superar o impasse criado pela celeuma da teleperícia, quando percebemos que a população estava sendo prejudicada”, pontuou.
“O mesmo aconteceu em relação ao cumprimento de mandados acerca do auxílio emergencial e benefícios previdenciários no microssistema dos Juizados Especiais Federais, quando promovemos o diálogo para construir a melhor forma de atender a população e proteger os servidores”, afirmou.
“Vamos sempre contribuir. Esse é o nosso histórico. Não estamos em combate. Estamos aqui para dialogar e contribuir”, pontuou, acrescentando que o sindicato encaminhou, inclusive, sugestões apresentadas pelos gestores das unidades judiciárias para ampliar o atendimento à população, em esquema de rodízio, criando um ponto de atendimento e acolhimento que coloque as pessoas em contato com a vara na qual em curso o processo.
Possibilidade de retroceder
Messod disse que o momento é de observar e aguardar. “O passo está dado, mas se a situação piorar, vamos retroceder”, garantiu o gestor.
Por fim, Eunice mencionou a sugestão de uma servidora para que o Tribunal faça um vídeo institucional orientando a população quanto aos canais de atendimento disponibilizados pela JF neste momento de pandemia. O presidente concordou em preparar o material para divulgação.
Em relação à pressão dos advogados para garantir o atendimento presencial, o Sisejufe esclarece que solicitou à OAB-RJ reunião para dialogar com a entidade e aguarda agenda.
