O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou nesta segunda-feira (9/11) a realização de sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17/11) para análise dos vetos da presidenta Dilam Rousseff. Atualmente constam 13 vetos na pauta à espera de votação — seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas, entre eles o veto ao aumento dos servidores do Judiciário Federal, o PLC 28. Renan destacou ser importante que a sessão aconteça, uma vez que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.
“Eu falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento [senadora Rose de Freitas, PMDB-ES] para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso. Então é importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão que realizaremos no dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O país espera que elas sejam apreciadas”, declarou.
Renan Calheiros disse ainda que o Orçamento precisa ser “o mais verdadeiro possível”. Em avaliação dele, esse é um avanço institucional pelo qual o país precisa passar. Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março.
“Foi uma estratégia para que o Congresso Nacional verdadeiramente colaborasse com o ajuste das contas públicas com um Orçamento menor, num prazo menor. No ano passado, nós votamos a redução da meta em dezembro, foi uma batalha. Nós esperamos que a batalha legislativa seja diferente este ano”, afirmou.
Agência Senado