Aproveitamento de recursos do mês de maio eleva reajuste deste ano para cerca de 15%
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira entregou ao presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, nesta terça-feira (31/5), o substitutivo com as novas tabelas do PL 2648, aproveitando os recursos do mês de maio, de cerca de R$ 100 milhões.
A nova proposta não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas e a implementação em quatro exercícios, finalizando em janeiro de 2019. A diferença é que, para aproveitar os recursos dos meses de janeiro a maio, a primeira parcela foi realocada para junho e a segunda, para julho. A terceira parcela permanece em novembro.
Nas novas tabelas, o valor da Gratificação Judiciária (GAJ) da primeira parcela passou de 96% para 97% e o da segunda parcela foi alterado de 102% para 104%. O novo substitutivo inclui ainda um parágrafo que permite aos servidores que estejam cedidos para a Funpresp-Jud de receber a GAJ.
“O reescalonamento e o reaproveitamento dos valores de parte de abril e maio possibilitaram, dentro da negociação que foi feita com o Ministério do Planejamento, elevar o patamar deste ano, que era de 13,47% para cerca de 15%”, afirma o diretor-geral do STF.
O substitutivo foi entregue nesta tarde (31/5) ao deputado Rogério Rosso, líder do PSD, que será o provável relator de Plenário do projeto. Veja aqui o substitutivo. Clique neste link para ver a panilha com as novas tabelas.
Dirigentes sindicais trabalham pela inclusão do PL 2648 na pauta
O presidente do Sisejufe está neste momento no Congresso, juntamente com a diretora do sindicato Fernanda Lauria e o assessor parlamentar Alexandre Marques acompanhando a reunião de líderes e conversando com os parlamentares para garantir que haja inclusão do projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal na pauta desta terça-feira. Amarildo Vieira e o juiz auxiliar do Supremo, Paulo Schmidt, também estão na Câmara ajudando nas articulações.
Aprovação de Medida Provisória abre caminho para votação de outros projetos
A expectativa é que os deputados votem, no dia de hoje, a medida provisória que tranca a pauta: a MP 715/16, que abre crédito para agricultores atingidos pela seca no Nordeste. Se a MP for aprovada, o caminho fica liberado para a apreciação de outras propostas, como o reajuste do Judiciário.
Líder da Minoria defende aprovação do PL 2648
O ex-líder do governo Dilma na Câmara e atual líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a aprovação do projeto e disse que o PT vai deixar de obstruir as votações para aprovar o aumento. “Isso foi acordado em 2015, já tem previsão orçamentária, não é gasto novo”, declarou.
O líder do governo Temer, deputado Andre Moura (PSC-SE), afirmou que o acordo era apenas para que os projetos ganhassem urgência e não para votação do mérito da proposta. Ele acusou a oposição de não ter cumprido outro acordo, feito na semana passada, para destrancar a pauta do Plenário. “Nós tínhamos construído um acordo, mas a bancada de oposição, como sempre, não cumpre acordo, não tem palavra”, criticou.
Líder do DEM quer votar reajuste só para próximo ano
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), admite até negociar para que o reajuste fique para o ano que vem. “Temos posições contra e a favor dentro do partido. Nós sabemos que o governo da ex-presidente Dilma fez um escalonamento até 2019 para conceder reajustes para servidores. O impacto é muito grande. Como nós temos esse rombo aí, já temos conversado com várias carreiras, inclusive do Judiciário, para que, se não for possível dar neste ano, dar a partir do ano que vem”, afirmou.
