O Núcleo de Oficiais de Justiça no Sisejufe (Nojaf) realizou, nesta quinta-feira (1/6), reunião com a participação de 25 pessoas, no formato híbrido, presencial na sede do sindicato e por meio remoto através da plataforma Zoom. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Nojaf Mariana Liria. Estiveram presentes o também coordenador do núcleo, Pietro Valério, os diretores Licius Coelho e Eliene Valadão, a presidenta do sindicato Eunice Barbosa e a assessora política Vera Miranda. Participou, ainda, como convidado, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro (Assojaf-RJ), Sérgio Gonçalves.
A presidenta Eunice agradeceu a resiliência, a coragem e o comprometimento dos oficiais de justiça neste momento em que parte do segmento enfrenta o assédio organizacional. “Fizemos uma provocação, no caso da SJRJ, porque percebemos um movimento que para nós caracteriza assédio. Não concordamos e queremos combater. Estamos dialogando com vocês para dar os passos seguintes. Se for o caso, vamos avançar. É importante que façamos o enfrentamento na Administração e nos tribunais para jogar luz nesse debate que afeta outros colegas, lamentavelmente. Outra questão que nos preocupa é a transformação de cargos, que traz a precarização com grande velocidade e também vamos combater. Contem com a nossa diretoria sempre”, afirmou a dirigente.
Informes
A diretora Mariana Liria informou que o sindicato encaminhou pedido à Direção do Foro da SJRJ para que os cursos de autoproteção para oficiais de justiça voltem a acontecer. “Desde 2021, há uma decisão do CNJ para que essa capacitação seja oferecida. Havia o compromisso de ter esse ano, mas até agora nada”, comentou.
A dirigente passou detalhes da reunião que foi realizada em maio com o presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, na qual a diretoria levou o problema da transformação de cargos, que na ocasião tinha acabado de acontecer, e a diminuição de prazos, entre outras questões que afetam o segmento. O presidente sugeriu que as demandas fossem formalizadas, com pedido de agendamento de reunião com a Presidência e a Corregedoria. (leia AQUI)
Encontros do segmento
Mariana contou aos presentes como foi o 13º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf), promovido pela Fenajufe em meados de abril. No evento, foram aprovadas quase todas as propostas encaminhadas pelo Sisejufe. “Acreditamos que nossas contribuições serão recebidas para o trabalho no Fórum de Carreira e nos projetos que tramitam no Congresso Nacional, ainda mais agora que temos um oficial de justiça eleito deputado federal, o parlamentar Ricardo Silva”, disse.
A diretora acrescentou que houve um esforço para a construção de um consenso com o oficialato estadual nas pautas convergentes, como colocar o risco da profissão em projeto de lei. (veja os detalhes NESTE LINK)
Mariana relatou que o Sisejufe enviará uma delegação ao 15° Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro em Belém do Pará. E passou informes sobre a preparação do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, a ser realizado no Rio de Janeiro em 2024. Com o tema “Oficial de Justiça como agente de confiança”, o evento irá contar com a participação de mais de 100 entidades de todos os continentes e cerca de 500 participantes. O seminário está sendo organizado em conjunto entre entidades representativas estaduais e federais, incluindo o Sisejufe.
Regulamentação na SJRJ
Licius Coelho falou sobre o problema da regulamentação na SJRJ. “Conseguimos construir uma regulamentação que balizou a Central de Mandados por anos que, posteriormente, foi levada para a Direção do Foro e depois foi revogada. A regulamentação foi, então, refeita de maneira dispersa. “Hoje temos um regulamento que pouco fala, nada diz e nos atrapalha”, lamentou o diretor.
O dirigente explicou que, ouvindo a categoria, o Sisejufe escreveu uma minuta de regulamentação e, ainda na pandemia, a diretoria do sindicato passou a negociar essa mudança, mas o diálogo não avançou e no momento está paralisado. “Tentamos retomar o debate com a nova Administração. Queremos que os oficiais sejam ouvidos pela Direção do Foro para a construção do novo regulamento”, ressaltou.
GAE x VPNI
Licius também fez informes sobre o processo no TCU para reconhecimento do direito dos Oficiais de Justiça de receber cumulativamente a GAE e a VPNI. “Está pronto para ser julgado. Estamos convencidos que o trabalho está bem profícuo e que vamos reverter a decisão no TCU e tirar mais essa espada do nosso pescoço”, disse.
Assim como Licius, Eliene também esclareceu mais alguns detalhes sobre a dificuldade de diálogo com a Administração acerca do regulamento para balizar o trabalho dos oficiais na SJRJ. “Dizemos que queremos ter voz, eles dizem ok, mas não nos ouvem. As tentativas de diálogo estão se esgotando”, ressaltou.
Eliene esclareceu que, para a diretoria, a criação de uma subsecretaria nos moldes da Subsecretaria de Segurança Institucional (SSI), que conta com agentes da Polícia Judicial na estrutura de comando, resolveria o problema, se seguisse o mesmo formato de gestão.
Assédio moral
Eliene falou, ainda, sobre a situação do assédio moral organizacional e relatou as medidas que o Sisejufe está tomando para enfrentar essa questão. A diretora informou que o assunto foi tratado na reunião do sindicato com a nova direção do Foro da SJRJ, no início de maio. (veja AQUI). A assessoria jurídica da entidade questiona a instauração de processos administrativos contra os oficiais de justiça na 1ª Instância, como ferramenta de gestão, o que configura assédio moral. O sindicato enviou requerimento perante a Comissão de Assédio da SJRJ pedindo para que essa prática seja debatida e revista.
Nomeações no TRT1
O diretor Pietro Valério abriu seus informes ressaltando a importância de união do segmento. O dirigente informou que houve posse de novos servidores no TRT1, mas o tribunal continua sendo a maior vacância no país. “Sugiro que nos apresentemos a esses colegas. Temos de nos aproximar deles”, reforçou.
Banco de dados
Pietro chamou a atenção para a necessidade de melhorar o sistema de banco de dados e trabalhar para que seja ampliado para outras justiças.
Debate com a base
Após os informes, os oficiais presentes tiveram a oportunidade de fazer comentários e expor suas dúvidas. Entre os temas, discutiu-se o problema da distribuição contínua (diária) de mandados; a volta do plantão presencial; a viabilidade do sistema híbrido nos plantões; a necessidade de voltar a ter uma sala na SEMAN/AB, na SJRJ, como antes da pandemia, entre outros temas.
Transformações de cargos
A transformação de cargos foi outro ponto discutido na reunião. No início do ano, foram 10 cargos. A diretora Mariana Liria chegou a informar o fato ao presidente do TRF2, na reunião ocorrida em maio. No entanto, 10 dias depois, o segmento foi surpreendido pela transformação de mais 22 cargos.
A assessora política do Sisejufe e especialista em gestão e carreira, Vera Miranda, avaliou a situação e debateu com os presentes as alternativas de enfrentamento. Vera propôs como caminho é fazer um estudo detalhado sobre origem de cargos e sobre as resoluções que tratam da estrutura da carreira para desenhar uma estratégia em conjunto com a assessoria jurídica.
Encontro estadual
Uma preocupação comum a todos foi a necessidade de se pensar formas de reaproximar os colegas do segmento. O oficial de justiça Fabiano Nobre fez uma proposta para análise do grupo: sugeriu a realização de um encontro estadual de oficiais de justiça. A ideia será amadurecida em futuras reuniões.
Balanço positivo
Para Mariana, a reunião foi extremamente produtiva. “Estou muito satisfeita com nosso encontro. Foi um quórum bom, com presença do interior, dos aposentados e da Assojaf RJ. Mostra que segmento está organizado e interessado. Estávamos com demandas reprimidas e precisando dialogar”, concluiu Mariana Liria.
