A diretoria do Sisejufe se reuniu, na quinta-feira (11/02), com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora federal Edith Maria Corrêa Tourinho. O encontro, pela plataforma Zoom, foi o primeiro da nova Administração com os integrantes da nova gestão do sindicato e contou com a presença da presidenta Eunice Barbosa. Em pauta, o retorno ao trabalho presencial e a participação da entidade nas Comissões e Comitês instalados no TRT1.
O diretor Ricardo Quiroga trouxe à mesa a polêmica envolvendo a classe dos advogados, que tem feito um movimento para pressionar pela volta do trabalho presencial no TRT1. O dirigente sindical esclareceu que o Sisejufe, mesmo discordando da visão que os advogados têm sobre a produtividade dos servidores, entende a pauta da classe e avalia que, em algum momento, o modo operante dos atendimentos e audiências precisará ser revisto. Quiroga cobrou um posicionamento da Administração em relação ao problema.
A presidente do TRT1, desembargadora Edith, informou que, neste momento, o Tribunal está na fase de inventário. O diretor-geral, Luis Felipe Carrapatoso, explicou que as conversas que têm acontecido entre o Tribunal e as entidades de classe, como a OAB, estão focadas no levantamento do processos físicos, considerado o calcanhar de aquiles. Carrapatoso disse que o prazo do processo de inventário termina em 23 de fevereiro e, a partir daí, será possível saber quantos processos terão de ser trabalhados para torná-los eletrônicos, seja através da digitalização pelos servidores, pela empresa terceirizada que atende o Tribunal ou pelos próprios advogados.
“O Tribunal só poderá adiantar algum procedimento quando souber o tamanho real da demanda e, assim, promover as ações que atendam aos anseios dos advogados e da sociedade”, opinou.
Produtividade
Sobre o retorno seguro às atividades presenciais, o DG informou que estão em estudo espaços físicos amplos que possam atender servidores, advogados e partes, permitindo a realização de audiências que não podem ser realizadas de modo virtual. Quiroga destacou que vê com bons olhos o posicionamento da Administração em manter o trabalho remoto em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 e ressaltou que os números demonstram que os servidores estão fazendo a sua parte.
Exposição ao risco
O diretor Pietro Valério pontuou, no entanto, que a pressão de determinados setores pela volta ao presencial tem afetado diretamente os oficiais de justiça, que são os mais atingidos em relação às mortes pela Covid 19. Pietro relatou que os oficiais são constantemente atacados como servidores que não trabalham.
“Isso é uma inverdade. Os oficiais vêm cumprindo todos os mandados urgentes durante a pandemia e assim que foram autorizados se reinventaram buscando desenvolver uma nova forma de trabalho, o virtual”, disse, acrescentando que o segmento sente falta de parceria com o Tribunal para o fornecimento de ferramentas que facilitem a descoberta de informações dos destinatários e dos próprios advogados que poucos dados fornecem nas peças processuais.
Apesar da cobrança, Pietro reconheceu que a Administração passada preservou ao máximo os oficiais. O diretor criticou a estratégia de alguns Juízes, que têm aproveitado a interpretação do “Ato Conjunto Nº 2/2009”, para cobrar a realização de diligências externas, quando estas só deveriam acontecer neste momento quando há perecimento de direito. “Está começando a chegar uma ampliação deste Ato, tornando qualquer coisa perecimento de direito”, alertou.
Pietro sugeriu um Ato da Presidência para evitar esses desvios de interpretação e colocou o sindicato à disposição para elaboração de mesas de estudo e planos de trabalho.
Carrapatoso reiterou que toda medida de segurança será tomada, não somente para proteger a vida dos oficiais de Justiça, como do conjunto dos servidores e informou que, assim que todos os estudos forem concluídos, o Sisejufe será chamado para colaborar.
Combate ao Assédio Laboral
A coordenadora do Departamento de Saúde do Sisejufe, Andrea Capellão, sugeriu a construção de uma parceria com a CSAD (Coordenadoria de Saúde) do TRT1 visando contribuir com programas de atenção à saúde dos servidores e servidoras, em especial a saúde mental, tão afetada neste período adverso da pandemia. Andrea solicitou à Administração atenção especial à instalação da Comissão de Combate ao Assédio Laboral, suspensa, conforme decidido no PROAD 5284/2019.
“É sabido que existe uma divergência entre o CSJT e o CNJ quanto à regulamentação da matéria, principalmente no que diz respeito à existência de comissões no 1º e 2º graus, dentre outras questões, o que provocou a suspensão da sua implantação, mas é preciso avançar”, disse.
A diretora sugeriu a instalação imediata da Comissão, de acordo com o previsto no Ato 184/2019 e, no futuro, se façam modificações, caso prevaleça a regulamentação do CNJ. A iniciativa pode viabilizar o início de várias ações de parceria em prol dos servidores. O diretor-geral afirmou que vai avaliar a viabilidade da proposta.
Participação nas comissões e comitês
Ricardo Quiroga solicitou a participação do Sisejufe na Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal e informou que irá formalizar o pedido por ofício. A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, também pediu que o Tribunal estruture a Comissão de Combate ao Racismo, orientada pelo CNJ. Por fim, a secretária geral da Presidência, Cleyde Guerra, solicitou que o sindicato informe todos os nomes dos servidores e servidoras que representarão a entidade em cada Comissão e Comitê.
Treinamento de secretários de audiência
O representante de base Luciano Zambrotti requereu que seja ampliado o treinamento para secretários de audiência em função da implementação recente da plataforma de videoconferências (ZOOM) bem como da nova ferramenta de audiências AUD 4. A complexidade das novas tecnologias gera uma crescente demanda dos secretários de audiência por aperfeiçoamento constante. Nesse sentido, solicitou que a ESACS ofereça mais cursos e ações de treinamento para os colegas. O diretor-geral disse que todas as solicitações e sugestões foram anotadas para futuro encaminhamento.
“Essa reunião foi importante para iniciar o contato entre a nova administração do TRT e a nova gestão do Sisejufe, de modo que se possa, neste momento tão crítico, construir ações e protocolos que protejam a saúde dos servidores enquanto estes cumprem suas tarefas de modo exemplar”, disse Ricardo Quiroga.
