Os oficiais de justiça federais contarão com um curso online com vídeos informativos sobre técnicas para cumprimento remoto de ordens judiciais. A expectativa é iniciar nesta quarta-feira (3/6). A capacitação, disponibilizada por meio da parceria entre o Sisejufe e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, terá nesta primeira etapa 14 aulas com temas como orientações sobre busca processual e demais métodos de busca de contatos telefônicos; consulta às peças processuais e ao banco de dados do smweb; consultas no e-Proc e pelos sites da OAB e Receita. As aulas estarão disponíveis inicialmente na plataforma de ensino a distância da SJRJ.
O curso foi criado com objetivo de oferecer ferramentas tecnológicas e melhores condições de trabalho aos oficiais de justiça no mutirão dos mandados de benefícios previdenciários e assistenciais, que começou nesta segunda-feira (1/6), para atender à população carente.
“Pensamos esse curso como uma grande troca de ideias entre os colegas, onde pretendemos passar orientações gerais sobre as buscas de processos, falar de algumas ferramentas e analisar a normativa que está balizando esse trabalho com foco no mutirão dos JEFS (Juizados Especiais Federais). São aulas didáticas, bem pragmáticas, com as telas explicativas para que todos possam desenvolver essas rotinas que estamos propondo. Acredito que, dessa forma, todos vão estar muito estimulados a se empenhar nesse mutirão e entregar a prestação jurisdicional a quem mais dela precisa nesse momento difícil”, afirma a diretora do Sisejufe e da Fenassojaf, Mariana Liria.
O vídeo de abertura conta com a participação de Mariana, da diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel e do diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior.
“Nosso formato tradicional de curso é presencial e essa pandemia não permite isso. Então fizemos a parceria nesses moldes, por imagem, para que os oficiais possam acessar naqueles intervalos de tempo nas suas residências ou nos seus ambientes de trabalho. O que a gente começa agora é esse novo formato de cumprimento de mandados, que vai permitir, nesse momento de pico do Coronavírus, que os oficiais de justiça também possam permanecer em casa. Desejo que esse curso seja proveitoso porque ele vai nivelar os conhecimentos”, disse Dr. Osair Victor.
Luciene destaca que a capacitação possibilita um novo momento na JF. “Fiquei feliz de ter a oportunidade de fazer algo inovador para atender uma necessidade de extrema relevância. Espero que o curso seja muito bom e que a gente possa contribuir com mais ferramentas para o trabalho de vocês”, ressaltou a diretora-geral.
TÉCNICAS PARA CUMPRIMENTO REMOTO DE ORDENS JUDICIAIS
Temas das aulas:
Aula 1. Apresentação e histórico do mutirão dos JEFs: Mariana Liria, OJAF, diretora do Sisejufe; Luciene Dau, diretora da SG e Dr. Osair Victor, Diretor do Foro da SJRJ
Aula 2. Metodologia
Aula 3. Análise da normativa da DIRFO relativa ao cumprimento eletrônico de mandados durante a pandemia
Aula 4. Busca processual e demais métodos de busca de contatos telefônicos: orientações gerais
Aula 5: consulta às peças processuais através do smweb
Aula 6: consulta ao banco de dados do smweb
Aula 7: consulta pelo nome e pelo CPF da parte no eproc
Aula 8: consulta pelo advogado da parte no eproc
Aula 9: consulta pelo site do Cadastro Nacional de advogados da OAB
Aula 10: consulta às peças processuais na visualização “árvore”
Aula 11: consulta a óbitos no seideweb
Aula 12: consulta ao banco de dados colaborativo das justiças
Aula 13: consulta por CNPJ no site da Receita Federal
Aula 14: como preencher o banco de dados do smweb
