A imprensa destaca, nesta sexta (14/1), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o presidente Bolsonaro sobre o risco jurídico de conceder reajuste salarial apenas para policiais. O chefe do Executivo foi avisado que o aumento deveria ser dado a todo o funcionalismo a fim de evitar uma série de ações judiciais.
Bolsonaro assegurou um valor de R$ 1,7 bilhão para a correção dos salários dos policiais federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário) por meio do Orçamento de 2022. O gesto, aponta o jornal Correio Braziliense, é interpretado como bandeira na campanha à reeleição. A medida tem irritado outras frentes, inclusive servidores do PJU — que estão há anos sem qualquer reajuste.
Com o protesto crescente dos servidores sobre o tema, o STF pode decidir pelo “alinhamento” do tratamento dado a uma categoria às demais carreiras.
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), informou que o reajuste dos policiais federais foi um pedido expresso do presidente. A mudança contempla 45 mil pessoas. Na outra ponta, 1 milhão de funcionários públicos são ignorados pelo presidente, acrescenta reportagem do Correio Braziliense.
Ao menos 19 categorias de servidores ameaçam paralisar atividades para elevar a pressão contra o governo por reajustes. Reunião nesta sexta (14/1), convocada pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), irá debater o tema e as estratégias de enfrentamento ao governo. As representações do serviço público articulam unificação para garantir aumento para todas categorias.
Em paralelo, a Fenajufe também aguarda resposta sobre ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no qual solicitou que o ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ, assuma posição em defesa de todo o funcionalismo.
Com informações de Correio Braziliense, O Globo e Fenajufe