O Ministério Público do Trabalho (MPT) está homenageando Orlandino dos Santos, idealizador do projeto Cipa nas Escolas, que conta com o apoio do Sisejufe. A Cipa, que significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tem como objetivo, como o próprio nome diz, a prevenção de acidentes e doenças.
A partir da atuação de Seu Orlandino, como é conhecido, especialmente em Duque de Caxias, município do estado do Rio de Janeiro, foi criada a Lei Federal 12.645/2012, que institui o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. “Mais do que um dia, a implementação da lei leva à inclusão do tema saúde e segurança do trabalho nos projetos pedagógicos, permitindo que crianças e adolescentes acessem e disseminem conhecimentos básicos sobre questão tão importante em um país que ainda ostenta a triste posição de 4° no mundo com maior número de acidentes e doenças do trabalho”, diz a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Cabo Frio, Cirlene Luiza Zimmermann, em sua carta de homenagem.
Ainda na carta, o Ministério afirma sua crença de que em matéria de saúde e de segurança no trabalho, a melhor estratégia de atuação é a prevenção e que o melhor caminho é a educação “porque formamos empresários, gestores públicos e trabalhadores mais conscientes de suas responsabilidades e dos seus direitos”.
Em 2019, a Procuradoria do Trabalho de Cabo Frio reuniu os municípios da região em uma reunião técnica para apresentar a lei e propor iniciativas, com o apoio de Seu Orlandino. A proposta teve a adesão de Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, com especial destaque ao Município de Macaé, que elaborou um programa de formação continuada de professores e premiação para projetos de alunos sobre saúde e segurança no trabalho. O MPT “vibra com o Seu Orlandino a cada nova CIPA implementada nas escolas”, destaca a procuradora.
