Coordenadores da Fenajufe e dirigentes de vários sindicatos de base, entre eles o Sisejufe, participaram no dia 25 de setembro da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho. No encontro, os dirigentes debateram as ações desenvolvidas pelos sindicatos sobre o tema e discutiram uma nova agenda de atuação do GT. A criação do Grupo de Trabalho foi aprovada na XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em São Luis-MA. A reunião de instalação do GT ocorreu no Rio de Janeiro, no dia 31 de maio, e contou com a participação de representantes de alguns sindicatos.
Os trabalhos foram abertos pelos coordenadores da Fenajufe, que deram informes sobre algumas questões relacionadas ao tema, tanto em nível nacional como em seus respectivos estados. O coordenador geral Zé Oliveira informou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um GT de Saúde e que a Fenajufe foi convidada para participar da primeira reunião, no dia 1º de agosto, em Brasília. Zé explicou, ainda, que em outubro o CNJ pretende promover um seminário sobre saúde e prevenção. Instituído pela Portaria do CNJ nº 118, de 20 de julho de
2012, o GT de Saúde do CNJ tem o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas sobre a saúde e as condições de trabalho dos servidores e magistrados de todo o Judiciário. Na primeira reunião no CNJ, o coordenador defendeu que a participação da Fenajufe como integrante do Grupo de Trabalho, considerando que o tema a ser debatido é de fundamental interesse dos servidores, por isso a necessidade da presença da entidade nacional representativa da categoria.
Na ocasião, Zé Oliveira formalizou o pedido da Federação e informou o debate que vem sendo feito no âmbito da categoria com o GT sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho. A coordenadora Iracema Pompermayer citou alguns casos que envolvem problemas na área de saúde. Segundo ela, no Espírito Santo se o servidor ficar mais de quinze dias de licença é obrigado a se submeter à perícia médica da Justiça Federal.
“O assédio está muito forte e tem tido muito adoecimento. Infelizmente, o servidor não associa a sua doença como consequência de seu trabalho”, afirmou Iracema.
De acordo com Jaqueline Albuquerque, em Pernambuco o diagnóstico de problemas de saúde dos servidores tem sido mais por doenças mentais. Segundo ela, as administrações do TRF e da JF, por exemplo, têm adotado uma política para agilizar a aposentadoria por invalidez, ao invés de promover programas de readaptação do servidor. “A política tem sido a de mudar (o servidor) de setor, isolar ou aposentar. Os tribunais não têm tido uma política voltada para o tratamento do problema, apenas trata de forma paliativa, sem resolver a questão”, informou.
Os representantes dos sindicatos também fizeram um relato de como o tema saúde do trabalhador é tratado pelos tribunais em seus estados. O assessor do Sintrajufe-RS, Rogério Dorneles, médico do trabalho, apresentou a pesquisa promovida pelo sindicato, que aponta que a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nos Juizados Especiais Federais tem aumentado o volume de trabalho e acarretado sérios problemas de saúde.
Depois dos debates, foram definidos alguns encaminhamentos, que ainda serão apreciados pela Diretoria Executiva da Fenajufe. Entre os indicativos da reunião do GT, se destaca o pedido de audiência que a Federação deverá encaminhar ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, para tratar especificamente desse assunto e pedir que ele formalize a participação da Fenajufe no GT de Saúde do CNJ.
A Fenajufe também vai debater, a partir das indicações do GT sobre Saúde, a realização da Campanha Nacional de Saúde, abordando todos os temas tratados pelo Grupo de Trabalho. Duas reuniões temáticas deverão ser realizadas em novembro desse ano, para discutir dois eixos temáticos. Um deles vai abordar as transformações no mundo do trabalho e sua relação com o processo eletrônico, planejamento estratégico, metas, organizações e condições de trabalho no Judiciário e MPU. O segundo eixo 2 vai discutir o que o Siass (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal), situação do regramento de saúde no Judiciário e MPU e plano de saúde.
Pela Fenajufe, participaram da segunda reunião do GT sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho os coordenadores Zé Oliveira, Jean Loiola, Jacqueline Albuquerque e Iracema Pompermayer, conjuntamente com dirigentes Sinjeam-AM, Sindjufe-BA, Sitraemg-MG, Sindjuf-PA-AP, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, Sintrajurn-RN, Sintrajufe-RS e Sisejufe.
Fonte: Imprensa Sisejufe
