O funcionalismo de todo o país fará uma mobilização nacional amanhã (30/9) em reação à Reforma Administrativa, entregue ao Congresso no início do mês pelo governo Bolsonaro. Em cada capital, servidores municipais, estaduais e federais farão atos conjuntos em defesa do setor e na intenção de “esclarecer a população sobre a importância do serviço público”. No Rio, o ponto de encontro será na Candelária, às 16h.
A PEC 32 muda as regras do RH do país: acaba com a estabilidade de novos servidores e extingue benefícios — como adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio — em todos os entes. Além disso, a proposta dá fim ao regime jurídico único e cria um regime para cada tipo de vínculo (são cinco modelos).
Apesar de o projeto atingir futuros servidores, há um movimento no Parlamento para incluir os atuais no texto. Essa mesma ala do Congresso também quer regulamentar a avaliação por desempenho, e, assim, estabelecer gatilhos para demissão no setor.
Entidades organizam também projeções
Em solo fluminense, entidades do funcionalismo federal, o Fosperj (fórum que representa as categorias estaduais) e o Mudspm (movimento unificado dos servidores municipais do Rio) são alguns dos grupos que articulam o ato na Candelária.
O Fosperj promete, mais uma vez, realizar projeções em edifícios com frases sobre o tema. O mote da campanha é “Você precisa saber”, assim como fez na semana passada.
“O Fosperj sairá às ruas novamente e, desta vez, numa mobilização nacional. É fundamental demonstrar à população que a PEC 32 é uma das maiores falácias dos últimos tempos. Os argumentos do governo não têm relação com os problemas dos serviços e servidores. Ao contrário, os aprofundam como, por exemplo, a ampliação de situações de casos como o dos ‘Guardiões do Crivella’”, declarou o grupo em nota.
Fonte: Coluna Servidor O DIA – Paloma Savedra
