O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e diversas entidades que representam o funcionalismo público rebatem o estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que aponta o Brasil como um dos países que mais gastam com salários de servidores públicos. A análise foi enviada pela CNI para o Ministério da Economia e para autoridades do Legislativo, sendo divulgada estrategicamente na véspera do dia do Servidor Público.
De acordo com a CNI, as despesas com servidores da União, dos estados e municípios corresponderam a 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – seria de 9,9% do PIB. No ranking divulgado pela Confederação, o Brasil está à frente da Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%).
Ao refutar os números distorcidos da CNI, o Dieese indica que “o serviço público brasileiro não tem excesso de pessoal, como aponta a Nota Econômica nº 15/2020”. O Dieese registra que o Brasil tem 12,5% de empregados no setor público, contra 21,1% na média da OCDE. Ou seja, assinala déficit de pessoal na comparação com outros países.
O equívoco, contudo, está no fato de que a estatística citada pela CNI, com base em dados do Fundo Monetário Internacional – FMI – indicando média de gasto de 9,9% da OCDE, se limita aos servidores públicos em atividade, não incluindo os aposentados.
Além desse erro grosseiro, continua o Dieese, “a CNI desconsidera que os dados do FMI não são bem padronizados, distorcendo a comparação entre países. Enquanto no Brasil as despesas intra-orçamentárias (contribuição do governo aos Regimes Próprios) e a imputação contábil do déficit previdenciário inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos países da OCDE isto não é feito. Sem as imputações, o gasto com servidores ativos no Brasil está no mesmo patamar do que a média da OCDE”.
