A Comissão Nacional formada por servidores ativos e aposentados do Poder Judiciário e Ministério Público da União atingidos pela proposta que determina a suspensão do pagamento referente aos Quintos esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (03/10). A carta pedindo o apoio dos ministros para a manutenção do benefício foi entregue em cada gabinete.
A modulação proposta pelo ministro Gilmar Mendes no julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 638.115/CE determina a imediata suspensão do pagamento da parcela referente aos Quintos, incorporada entre os anos 1998 a 2001.
O caminho escolhido pelos servidores foi o de tentar sensibilizar os ministros do Supremo, alertando sobre gravidade da situação criada por Gilmar Mendes. “Centenas de servidores terão, de uma hora para outra, parte de seus salários cortados, o que vem causando, além de sentimentos de indignação, insegurança quanto à capacidade de continuar arcando com o sustento de suas famílias”, lamentou a diretora do Sisejufe Soraia Marca. A comissão teve como escopo agregar forças ao trabalho desenvolvido pelos sindicatos e associações, que apresentam argumentos técnicos e jurídicos na tentativa de reverter a decisão do julgado, sendo portanto, uma ação que veio a somar nas lutas em prol da manutenção dos Quintos.
A Comissão foi formada por meio das redes sociais. Os servidores Eliomar Borges de Jesus (analista TRF1), Cynthia de Moura Orengo (analista MPF – PR/SC), Edmilson Barbosa Ferreira Júnior (analista SIMG/TRF1), Eduardo Mendes Vieira da Gama (técnico aposentado STF), Haroldo Rodrigues Couto (analista STJ), Isaélio Alves da Silva (analista MPU- MPF/PGR), José Alex Alves (analista TRE/RR), Maria Cristina Collares de Sousa (analista SJRS/TRF4) e a diretora do Sisejufe Soraia Marca (técnica TRF2/RJ), formam a comitiva que esteve em Brasília.
