O III Encontro Regional Sudeste dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal iniciou no dia 16 de agosto, na sede do Sisejufe, aproximadamente 80 agentes vindos do Rio de Janeiro e demais estados da Região Sudeste participaram do evento.
Nesse primeiro dia, além da abertura, foram abordados temas como “Regulamentação do porte de arma no Poder Judiciário Federal: Resolução Conjunta CNJ/CNMP”, de uma série de debates que a aconteceram no segundo dia: “Aposentadoria Especial para Agentes de Segurança no Judiciário Federal (MIs e PLP 330/2006)”, Segurança como área estratégica na estrutura orgânica do Poder Judiciário Federal – desdobramento institucional e na carreira judiciária”, “Padronização de procedimentos e rotinas de Segurança Institucional”, Padronização de critérios para treinamentos e cursos de reciclagem anual/capacitação” e “Teste de Aptidão Física (TAF) e manutenção da GAS”.
A assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, realizou o cerimonial e o protocolo chamando os convidados para compor a mesa de abertura do evento: Iracema Martins Pompermayer e Carlos Humberto, representando o Sitraeng, Carlos Henrique Ramos, do Núcleo de Agentes de Segurança (NAS) do Sisejufe, Edmilton Gomes e Maurício Pereira dos Santos, representantes da Agepoljus, e o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.
Iracema Pompermayer, da Fenajufe, relatou a importância do trabalho desenvolvido no encontro frente a atual crise política na qual vive o país. Declarou a dirigente nacional que a categoria deve permanecer unida e lutar em conjunto para que o movimento obtenha conquistas na próximo período.
Maurício Pereira da Costa, da Agepoljus, afirmou que o momento é para buscar soluções para os problemas que a categoria vem encontrando. Além disso, lembrou sobre os mandados de Injunção que até o presente momento não tem recebido respostas e nada está materializado, afirmou que todos tem o compromisso com os colegas de ter uma resposta efetiva.
O presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes, afirmou que a luta é árdua e que os agentes precisam mobilizar juntamente com a categoria como um todo para que se consiga vitória, não podemos ficar parados devemos avançar nas conquistas. Ele alertou, também, sobre as dificuldades encontradas na profissão, porém, admitiu que elas vêm sendo minimizadas com o passar dos anos. Ao falar de magistrados, Gomes acredita que hoje o verdadeiro trabalho (papel) dos agentes é mais reconhecido por seus superiores. Ainda, na oportunidade, apontou a terceirização como forma de precarizar o serviço público.
Gomes, finalizou dizendo que é necessária uma discussão a respeito da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) – que hoje não é levada para a aposentadoria: “Significa uma redução em torno de 25% nos ganhos. Uma das questões importantes do nosso Mandado de Injunção no STF é garantir a incorporação dessa GAS na aposentadoria”.
Nas falas dos representantes da mesa de abertura ficou evidente que existe a preocupação de aprimorar os estudos sobre a segurança, o trabalho e as formas de implementar a luta para o próximo período, para que a categoria obtenha de fato resultados positivos.
Começa o segundo dia do III Encontro de Agentes de Segurança
Com a Mesa de “Aposentadoria Especial para Agentes de Segurança do Judiciário Federal – (MIs e PLP 330/2006)”, teve início o segundo dia (17/8) de realização do III Encontro Regional Sudeste dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, promovido pelo Sisejufe, com a expectativa de discutir temas que estão na ordem do dia desses trabalhadores da Justiça Federal brasileira.
Alexandre Marques, assessor parlamentar da Fenajufe e da Agepoljus e Rudi Cassel, assessor jurídico do Sisejufe de da Agepoljus, deram conta aos presentes o estado da arte das negociações em nível de parlamento federal e judiciárias nacionais acerca da questão da aposentadoria especial para esse grupo importante de servidores do Poder Judiciário Federal.
Importante destacar a participação do plenário com várias questões que foram satisfatoriamente respondidas pelos palestrantes.
Segurança é estratégica
Na sequência, o III Encontro acompanhou a explanação de Valter Nogueira, presidente do Sisejufe, e de Fabiano Barbagelata Drumond, chefe do Núcleo de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/Bahia), sobre “Segurança como área estratégica na estrutura orgânica do Poder Judiciário – desdobramento institucional e na carreira judiciária”.
Plenário atento com as apresentações e participação efetiva no debate de tema altamente relevante para o Poder Judiciário Federal e para a categoria como um todo.
